13/06/2018  às 15hs10

Geral

Alesc contrata 30 terceirizados com salários de até R$ 12,3 mil


Foto: Diário Catarinense

Foto: Diário Catarinense

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) contratou 30 terceirizados por R$ 303,9 mil nos próximos dias. A autorização para o ato foi publicada no diário oficial do órgão nesta terça-feira e foi assinada pelo diretor-geral da Casa, Carlos Alberto de Lima Souza. A admissão será feita através de um acréscimo no contrato com a Ondrepsb Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que presta serviços para a assembleia.

Pelo extrato do contrato, serão acrescentados 19 postos de trabalho da categoria “pessoal administrativo II”, ao custo unitário de R$ 12.361,79, que juntos somam o total de R$ 234.874,01 mês. Além disso, vão ser chamadas cinco pessoas para a função de "recepcionista executiva I" ao custo de R$ 6.292,00 cada, que juntas somam o total de R$ 31.460,00 mês. As outras seis vagas criadas serão para o posto de "pessoal administrativo I", com salário de R$ 6.265,36. Ao todo, nesse caso, serão mais R$ 37.592,16 mês. A média paga a cada funcionário é de R$ 10 mil. As especificações de cada função não foram definidas no documento, muito menos a forma de seleção.

Por fim, segundo a publicação, o valor mensal a ser pago para a empresa passa de R$ 2.426.750,03 para R$ 2.730.676,20. Anualmente, o custo será de R$ 3,6 milhões.

MPSC firmou TAC com a Assembleia

Em 2015, a Alesc e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a redução gradativa do número de terceirizados. Via assessoria de imprensa, o MPSC informou que o TAC firmado há época dizia respeito a uma questão específica e já foi arquivado. Sobre a situação atual, nada chegou até a Procuradoria-Geral até o momento.

Deputados questionam ato

Durante sessão nesta quarta-feira, o deputado Mário Marcondes (MDB) questionou a atitude da direção da Casa. O deputado Kennedy Nunes (PSD), primeiro secretário da Assembleia, pediu à mesa diretora que as contratações sejam revogadas. Ele afirma que não foi informado sobre a decisão.

Alesc responde

Por e-mail, a assessoria de imprensa respondeu à parte dos questionamentos feitos pela coluna até o começo da tarde. O restante das respostas será publicado aqui assim que forem enviadas:

Em 2015 o MPSC fez um TAC, assinado pela Alesc, para a diminuição no número de terceirizados. Por que a Alesc decidiu ir contra esse alinhamento e contratar mais 30 profissionais?

Devido justamente ao TAC firmado, o MPSC foi consultado quanto a este incremento de pessoal. O MP informou que o TAC "não representa óbice à contratação de pessoal por parte da Casa Legislativa", já que se trata de um novo processo.

O valor pago por cada uma das funções não está acima do valor de mercado? Qual será o critério de seleção?

Esse valor inclui não somente os salários mas também os encargos sociais e a margem de lucro da empresa contratante.

Em um ano de contenção de gastos, adicionar R$ 303,9 mil a um contrato não é uma contradição?

As contratações serão necessárias devido aos processos de aposentadoria e às adequações de quadro e funções nos setores. 

A informação é do NSC Total.


13/06/2018  às 15hs10