02/08/2019  às 17hs55

Política

Eleitor pede que MPSC averigue doações de campanha a Volnei Weber

Em nota, deputado afirma que razões são “infundadas, traduzidas em nítida perseguição política” e que campanha foi transparente e dentro do que prevê a legislação eleitoral.


Deputado estadual Volnei Weber – Foto: Luca Gebara / Agência AL

Deputado estadual Volnei Weber – Foto: Luca Gebara / Agência AL


O eleitor Maurício Alves fez um pedido, em 12 de julho, ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que realize uma “rigorosa averiguação” das contas de campanha do deputado estadual Volnei Weber, nas eleições de 2018. De acordo com Maurício, não foram apontadas irregularidades ou provas ao órgão.


“O que se pleiteou foi a averiguação das contribuições efetuadas, das quais grande parte oriundas de pessoas com cargo comissionado na Prefeitura de São Ludgero, da qual o candidato era prefeito”, esclareceu. Segundo ele, o intuito foi apontar possíveis inconsistências ao comparar os valores doados e os proventos dos doadores. “Algum chefe de família, por livre iniciativa, iria doar quase três vezes o valor integral do seu salário, com o intuito de colaborar para eleger um deputado?”, questionou.


O valor das doações recebidas por Volnei Weber durante a campanha a candidato estadual em 2018 foi R$ 294.438,65. Do total, R$ 106.438,65 em nome dele próprio, R$ 18 mil em nome do senador Manoel Motta e R$ 8,5 mil do atual prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck. Além deles, houve doações de mais 26 pessoas e duas outras, no valor de R$ 2,5 mil cada, de "origem não Identificada". Destes, cinco possuíam cargos comissionados em 2018 e realizaram doações nos valores de R$ 10 mil, R$ 9 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, que representavam, respectivamente, 368%, 212%, 103% e 110% de seus proventos na Prefeitura de São Ludgero em outubro de 2018.


Em nota, a assessoria do deputado Volnei Weber disse “repudiar com veemência” a acusação feita. “Ao contrário das razões infundadas, traduzidas em nítida perseguição política, tivemos uma campanha modesta e muito transparente, cumprindo os termos da legislação eleitoral. Enaltecemos, aliás, que nossa prestação de contas eleitoral restou aprovada em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, demonstrando sua legitimidade”.


Ainda de acordo com a declaração, até o presente momento, a equipe do deputado estadual não recebeu notificação oficial da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público de Santa Catarina, tomando conhecimento dos fatos apenas através da imprensa. “É fato público e notório que o eleitor Maurício Alves é opositor político declarado e ‘ferrenho’ aos nossos trabalhos, desde à época de prefeito de São Ludgero. Infelizmente, causa-nos tristeza saber que ainda existem pessoas que, após finalizado o processo eleitoral, negam-se a enrolar suas bandeiras partidárias e se unir pelo bem comum da população. Ressalto que o nosso compromisso é com o povo catarinense e estamos demonstrando isso através da nossa força de vontade e muito trabalho”, concluiu.


Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, determina que apenas pessoas físicas possam doar para campanhas eleitorais, no limite de até 10% dos rendimentos brutos registrados na declaração fiscal do ano anterior. Além disso, a legislação também proíbe doações feitas por pessoas que exerçam atividade comercial decorrente de permissão pública. Doações de recursos do próprio candidato para sua campanha se submetem às mesmas formalidades aplicáveis a recursos recebidos de terceiros.


Redação Notícias JH


02/08/2019  às 17hs55