10/06/2019  às 08hs13

Política

Eleitores sem cadastro biométrico podem perder título

Nas regiões Carbonífera e Extremo Sul são oito as cidades onde os moradores precisam efetuar o processo ainda este ano



Garantir a segurança do resultado das eleições é um trabalho contínuo e que a cada período recebe novas ferramentas. Uma das mais recentes é o cadastramento biométrico, que confirma a identidade do eleitor na hora do voto. Em Santa Catarina, a intenção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é atingir 85% de eleitores biometrizados para o pleito de 2020 e, para isso, muitos municípios já estão com o processo de atualização de cadastro aberto. Em algumas dessas cidades a revisão é obrigatória. Nesse último caso, se não comparecer ao TRE, a pessoa pode até perder o seu título eleitoral.


Na Região Carbonífera e no Extremo Sul são oito os municípios em que o cadastramento biométrico é obrigatório: Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Sombrio, Timbé do Sul e Treviso. Cada um tem um prazo diferente para o encerramento do processo, todos em 2019 (veja quadro). Turvo e Ermo já encerraram o cadastramento e já usaram de forma obrigatória a biometria nas últimas eleições.


 


O cancelamento do título não é automático logo após o prazo, ainda há um processo e um tempo de regularização, mas a Justiça Eleitoral salienta que existem sanções aos que não regularizam a sua situação. Além de não poder votar, o cidadão também não pode tirar passaporte, emitir carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, participar de licitações, entre outras proibições.


Ainda há as cidades em que o cadastramento já iniciou, mas não é obrigatório. Nesses casos, o eleitor que quiser adiantar o processo pode procurar a unidade do TRE e fazer a atualização. Amrec e Amesc somam 17 municípios nessa situação, inclusive os dois maiores, Criciúma e Araranguá (lista completa no quadro).


Revisão do eleitorado


Ao mesmo tempo em que faz o cadastro biométrico, o TRE também promove a revisão do eleitorado. Para esse processo, todos os eleitores da cidade são convocados para comparecer à Justiça Eleitoral e comprovar seu domicílio, além de atualizar foto e biometria.


A intenção com a revisão é de que os votantes estejam integrados com a cidade e  estado onde moram. Segundo o presidente do TRE-SC, desembargador Cid Goulart Júnior, atualmente alguns municípios possuem mais eleitores do que habitantes, esse número discrepante se deve ao fato de que os cidadãos se mudam, mas não trocam o seu domicílio eleitoral.


“Aquele eleitor que, por exemplo, está residindo há alguns anos em um novo município, mas ainda não transferiu o seu título de eleitor, tem uma ótima oportunidade para estabelecer um vínculo formal com o lugar onde vive. Afinal, nada mais justo do que o eleitor votar no município onde usufrui de direitos e deveres. Faço voz, aqui, a um necessário “reforço da municipalidade”, tornando mais próxima a relação do cidadão com seu governo local”, afirma Goulart Júnior.


No Sul, dois postos de atendimento temporário serão instalados a partir de segunda-feira com o objetivo de acelerar o processo de revisão. As cidades de Treviso e Balneário Rincão contarão com os postos especiais do TRE até 9 de agosto.


Cidades onde o cadastramento biométrico é obrigatório / porcentagem de atualização (até 7 de junho):


Balneário Arroio do Silva –44,45% – comparecimento obrigatório até 28 de junho


Balneário Rincão – 28,07% – comparecimento obrigatório até 8 de novembro


Maracajá – 43,36% – comparecimento obrigatório até 28 de junho


Meleiro – 11,71% – comparecimento obrigatório até 29 de novembro


Morro Grande – 48,06% – comparecimento obrigatório até 31 de julho


Sombrio – 29,93% – comparecimento obrigatório até 31 de julho


Timbé do Sul – 52,40% – comparecimento obrigatório até 31 de julho


Treviso – 14,26% – comparecimento obrigatório até 9 de agosto


 


Cidades onde o cadastramento biométrico não é obrigatório, mas já está aberto / porcentagem de atualização (até 7 de junho): 


Araranguá – 43,28%


Balneário Gaivota – 27,67%


Cocal do Sul – 43,34%


Criciúma – 28,45%


Forquilhinha – 17,04%


Içara – 41,07%


Jacinto Machado – 9,92%


Lauro Müller – 36,42%


Morro da Fumaça – 24,57%


Nova Veneza – 12,47%


Orleans – 58,47%


Passo de Torres – 13,33%


Praia Grande – 7,37%


Santa Rosa do Sul – 15,49%


São João do Sul – 9,31%


Siderópolis – 13,85%


Urussanga  – 49,01%


 


Fonte: DnSul


10/06/2019  às 08hs13