17/05/2017  às 21hs57 - Atualizado em 18/05/2017  às 08hs29

Polícia

Júri popular condena pai que agrediu filho recém-nascido em Orleans

O caso foi registrado entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2016 na comunidade de Rio Novo


Foto: Stéphanie Piava/Divulgação

Foto: Stéphanie Piava/Divulgação


Nesta quarta-feira, dia 17, foi realizado o júri popular de Felipe da Rosa Machado, de 24 anos, que foi condenado a 28 anos de reclusão por duas tentativas de homicídio triplamente qualificada por motivo torpe e fútil, asfixia e meio cruel cometido contra o próprio filho - na época recém-nascido -,  um mês e 28 dias por ameaça e 22 dias de prisão simples por vias de fato contra a ex-companheira. O caso foi registrado entre os dias 26 e 31 de janeiro de 2016 na comunidade de Rio Novo, interior de Orleans. A sentença ainda determina que ele não poderá recorrer em liberdade.


A dupla de advogados de defesa argumentou que os fatos se tratavam de lesão corporal, enquanto o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça da comarca de Orleans, Lara Zappelini Souza,  alegou que eram  tentativas de homicídio.


O júri foi presidido pelo juiz da Comarca de Braço do Norte, Fernando Machado Carboni, e encerrou por volta das 21h.


As agressões


De acordo com o depoimento da mãe do menino, M.S.C., Machado se mostrava irritado com o choro da criança. A primeira agressão aconteceu quando o casal estava no quarto da casa em que residiam e o jovem pegou o menino do seu colo, deu um tapa em seu rosto, o jogou na cama e ainda desferiu três socos. Na Fundação Hospitalar Santa Otília - FHSO, o homem alegou que deixou o menino cair. Segundo a jovem, ela não desmentiu a versão do então companheiro porque era ameaçada por ele.


Ainda de acordo com o depoimento da jovem, na segunda e mais grave agressão, o bebê chorava no berço quando Machado pegou um pano e o sufocou. O menino continuou chorando e ele o pegou, pressionou contra o próprio corpo e depois o jogou na cama.


Desta vez, o recém-nascido chegou ao hospital já em estado grave e correu risco de morte, conforme o depoimento do médico que prestou o atendimento na FSHO. Em função da gravidade do caso, o bebê foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC e o Conselho Tutelar de Orleans foi acionado.


Sequelas


O menino, hoje com mais de um ano de idade, vive com sequelas em função da agressão. Ele perdeu a visão do olho esquerdo e, conforme relatos da sua mãe, há comprometimento dos movimentos dos membros superiores e inferiores. O pequeno está sob os cuidados da avó materna e recebe acompanhamento de neurologista, oftalmologista, fisioterapeuta e fonoaudiólogo.


A promotora detalhou o lado da fisioterapeuta sobre as limitações do bebê. "Apresenta quadriplegia, paralisia dos quatro membros, quadriplegia espástica grave, comprometimento de todos os membros com rigidez e dificuldade de mobilidade", detalhou, acrescentando que ele possui um desenvolvimento equivalente a de um recém-nascido.


Homem não recorda agressão


Sobre a primeira agressão, Machado diz recordar que desferiu dois socos no filho. Já na segunda, argumentou que não lembrar de nada, apenas de "uma tela preta" em sua mente.


Ele confessou ainda que entrou em vias de fato com a então companheira, mas que não ameaçou ela e o bebê.


Defesa problema  psiquiátrico  


Um dos advogados de defesa do jovem, com alternâncias no tom de voz, defendeu a tese de que  Machado necessita de um tratamento psiquiátrico e mencionou um laudo médico que consta nos autos. "O médico afirma que ele estava consciente do que estava fazendo e que não tem doença, mas no final descreve a doença e indica tratamento. É um laudo desencontrado", pontou. "O que há nesses autos mostra que ele é um paciente mental que não sabe o que estava fazendo. E isso é culpa do sistema, que dão dá condições de pessoas sem condições financeiras fazerem um tratamento psiquiátrico", declarou.


"Ele não tentou matar o filho... Inclusive ele salvou a sua vida por duas vezes, porque quando percebeu que estava desacordado fez respiração boca a boca", argumentou, ainda, o segundo advogado de defesa.


A promotora utilizou o mesmo laudo para a acusação, lendo um trecho do documento. "Concluo que o examinado, na época dos fatos narrados na denúncia, estava totalmente capaz de entender o caráter ilícito do ato que cometeu, assim como também, encontrava-se totalmente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento”.


Arrependido


Machado foi preso preventivamente em março deste ano. Ele confessou a agressão e não resistiu à prisão.


Segundo a Polícia Civil de Orleans, o agressor se disse arrependido de ter agredido o recém-nascido. “Em seu interrogatório, ele se disse arrependido, mas não demonstrou esse sentimento. Ele permaneceu frio e indiferente em todo o momento”, pontuou o delegado de Orleans, Bruno Sinibaldi.


Elariana Fernandes/Eduardo Madeira e Veroni Henrique


17/05/2017  às 21hs57