16/08/2019  às 16hs13

Geral

Justiça cumpre mandado de posse de terreno no bairro Rio Belo, em Orleans

Devido a acordo feito verbalmente no passado. Moradores do local estão inconformados com a situação.



Na manhã desta sexta-feira, 16/08, foi executado o Mandado de Emissão de Posse na Rua Laudi Felisbino, Sn, no bairro Rio Belo em Orleans.


Conforme o documento, a Juíza do Trabalho de Criciúma, Elaine Cristina Dias Inácio Arena, manda o Oficial de Justiça Avaliador cumprir conforme Art. 538 do CPC, com reforço policial, caso necessário, o mandado de  emissão de Posse em favor de Humberto Rickem Michels e Máscio Mezari no seguinte imóvel.


Um terreno situado na Rua Lady Felisbino, 72, no Rio Belo, em Orleans – SC. Com área de 254,38 m2, e as seguintes medidas de confrontações: Norte com Rua projetada sem denominação, em 10,30 m: Leste com terras da  prefeitura municipal de Orleans /SC, em 25,00: ao Sul com Rua Projetada sem denominação em 10,05m e ao Oeste com rua projetada sem denominação em 25,00 me, matricula sob o Número 8.583, no C.R.I. de Orleans, avaliado em R$ 50.800,00 cinquenta mil e oitocentos reais.” Conforme descrito no documento em Anexo.


Conforme o oficial de Justiça presente no local “O proprietário de uma empresa que funcionava no local tinha a rua que passava em meio a seu terreno. Como desejava fazer a empresa em uma única área. Ele na época acordou com o prefeito que daria o referido terreno para que a rua fosse retirada da frente da empresa. Acordo segundo ela acordado somente de boca, nada colocado no papel. Como a empresa entrou em concordata a terra foi penhorado e o referido terreno acabou indo a leilão. E foi adquirido neste leilão. Quando os arrematantes vieram tomar posse do terreno, viram que não existia terreno, mas sim que era uma rua. Foi então que eles entraram com uma ação Judicial de emissão de posse para que pudessem tomar posse do imóvel”, explicou.


Com a ordem da justiça para que eles tomassem a posse, nem que para isso fosse necessário destruir a rua e murros. A juíza mandou que a Rua volte a seu curso original, que é de onde ela nunca deveria ter saído. Ou se fosse sair deveria ter sido documentado, pontuou a oficial de Justiça.


Além do retorno da rua, outro acordo com um morador feito somente verbalmente, mudou os limites de um terreno de um morador. O mesmo cedeu uma parte do terreno e utilizou cerca de dois metros do terreno do proprietário da empresa. Com o retorno, a forma original o muro e portão da moradora deverão ser modificados. Fato que deixou a moradora insatisfeita e muito nervosa, além do fato da retirada das lajotas e impedimento do transito no local.


O chefe de gabinete Gabriel Bianco frisou “que o local onde passa a rua foi comprado em leilão. Devido a um acordo feito entre 1983 e 1984, através de uma negociação verbal e sem documentação, em que o lote seria dado para fazer a rua, e a empresa ficasse com a terra onde a rua passava antigamente. Só porque não foi feito na lei e nem matriculado. Na verdade, nunca foi rua, era apenas uma passagem em cima de um lote. Agora a prefeitura terá que voltar a rua para o antigo local ou adquirir o terreno. Conversando com os proprietários, Gabriel afirmou que eles demostraram interesse em vender e que a prefeitura irá buscar também a possibilidade de negociação”. frisou.


Ele ainda comentou que não tem conhecimento sobre negociações anteriores com o município. Os proprietários do terreno presente no local, preferiram não manifestar-se sobre o assunto.


 


 


Por: Gerciana Ascari – Imprensa News Sul


16/08/2019  às 16hs13