18/01/2021  às 14hs04 - Atualizado em 18/01/2021  às 15hs53

Polícia

Polícia Civil conclui que quase 11 toneladas de sabão em pó falsificado foram fabricadas em Orleans

Após a finalização das investigações, foi requerida a doação do sabão em pó apreendido para entidades beneficentes.


Foto: Divulgação / Polícia Civil

Foto: Divulgação / Polícia Civil


A Polícia Civil de Orleans concluiu o inquérito da operação “Falso Rinso”. A investigação iniciou em julho de 2019, quando chegou ao conhecimento, por meio de denúncia anônima, que A. do L. estaria falsificando produto industrializado, consistente no sabão em pó da marca OMO, sendo que o processo fabril de sabões em pó depende de autorização da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo a denúncia, A., após a finalização da produção, revendia os produtos.


Após investigações, foi constatado que o investigado, possuidor de múltiplas passagens policiais, estaria, de fato, produzindo uma mistura que gera uma espécie de sabão em pó que, na sequência, são empacotados em caixas da marca OMO e revendidos. Dessa forma, foi requerida busca e apreensão na residência de A., local onde ele estaria falsificando o sabão em pó. Na tarde do dia 27 de novembro foi dado cumprimento ao mandado.


No local, foram encontrados pacotes de sabão em pó de marcas inferiores, um local (caixa de água) para misturar o produto, diversas caixas de papelão da marca OMO, caixas de papelão da Unilever para empacotar as caixas de sabão em pó, além de diversas caixas contendo pacotes de OMO no veículo de A., que foi autuado por crime contra o consumidor.


Além disso, foram perpetrados outros crimes especialmente em razão do fato de que duas empresas gráficas violavam direito de marca da Unilever, no caso a OMO, sabendo da ilicitude da conduta. Um número de pessoas que, em conjunto e de forma coordenada, perpetrava os crimes, o que caracteriza, também, o crime de associação criminosa. Conforme se constatou ao analisar os aparelhos apreendidos, verificou-se que ele não agia sozinho, mas chefiava um organização criminosa que atuava na produção e comercialização do produto, contando com o apoio de gráficas para produção do material das embalagem falsificadas; de representantes comerciais e revendedores, que davam destinação aos produtos falsificados; de apoiador financeiro; e de auxiliares de produção que colaboravam no empacotamento do produto.
 
Segundo se apurou, a produção semanal era de 22 caixas com 20 pacotes de um quilograma cada, o que leva a crer que, ao produzir cerca de 440 quilogramas de material por semana, teriam totalizado a produção de quase 11 toneladas de OMO falsificado nos últimos meses, movimentando em torno R$ 71 mil.


Segunda fase da operação
 
Em fevereiro de 2020, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Orleans, um em Cocal do Sul, dois em Tubarão, um em São José e um na cidade de Barracão/PR, a fim de se buscar mais elementos de prova sobre a atuação do grupo criminoso, onde foram apreendidos diversos documentos e materiais, que comprovaram a participação do grupo na atividade criminosa.


Da conclusão


Após perícias, análise de documentos, apreensões e oitivas de testemunhas, foram indiciadas 13 pessoas pela prática de diversos crimes: a) A. do L., A. do L. e D. do L. praticado a conduta prevista no artigo 273, §1º - A, do Código Penal Brasileiro - falsificação de saneantes; b) T. C. T., D. C. U., por duas vezes, M. L. Z.,  R. H. S., R. L. da S. e L. C. G., praticado a conduta prevista no artigo 273, §1º, do Código Penal Brasileiro - falsificação de saneantes; c) A. do., D. do L., T. C. T., D. C. U., M. L. Z., R. H. S., R. L. da S. e L. C. G., praticado crime contra as relações de consumo, nos termos do artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990; V. G. B., N. C. B.,  A. A. R. Bello e J. C. V. praticado a conduta prevista no artigo 189, inciso I, da Lei nª 9.279/1996 – crime contra registro de marcas.


No total, foram apreendidos:
 
17 celulares
2 notebooks
1 Tablet
2 computador
Caixas contendo lâminas de barbear Gillette Prestobarba, Bomback Max 3 Plus, Polak II e Max Ultragrip
767 caixas de sabão em pó marca Omo
Caixas vazias impresas com a marca Omo
Documentos diversos
Maconha
150 kg de sabão em pó marca Class


18/01/2021  às 14hs04