15/05/2018  às 08hs04

Geral

Seis projetos de Lei e 14 proposições são aprovados em sessão do Legislativo de Lauro Müller



Os vereadores de Lauro Müller se reuniram para mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo na noite desta segunda-feira (14). Sob a presidência do vereador Luciano Leodato, os senhores Edis aprovaram por unanimidade oito indicações, dois Pedidos de Informação e quatro requerimentos. Além disso, foi apreciado também seis projetos de Lei, todos de autoria do Executivo Municipal e aprovados por unanimidade.


Assuntos debatidos na sessão:


Indicações


Nº 71/2018 do Vereador Pedro Luiz Machado, Arrumar a tubulação de esgoto próximo ao centro comunitário, na Rua Olivia Nezi Rita, no bairro Santa Bárbara, conforme fotos no anexo 1.


Nº 72/2018 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, reconstruir a camada asfáltica que se tornou um buraco defronte a Pizzaria Francine, próximo a Igreja Assembleia de Deus, na Rua Pedro Raimundo, bairro Sumaré. Justificativa: Neste local o transito esta sendo prejudicado por causa deste referido buraco, que se tornou um transtorno aos motoristas, deixando o transito em meia pista devido a profundidade do mesmo. Pedimos o atendimento com urgência para resolver este problema.


Nº 73/2018 do Vereador Pedro Luiz Machado, ampliação da rede de abastecimento d’água desde as proximidades da propriedade do Senhor Rafael Uliano, até as imediações da residência do Senhor Abrão Sérgio, em Rio Cedro (Itanema), num trajeto de aproximadamente mil (1.000) metros, conforme abaixo assinado dos moradores em anexo.


Nº 74/2018 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, Recuperar as lajotas da Rua 07 de Setembro, no bairro Cairú.


Nº 75/2018 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, Proceder a limpeza, a plantação de flores e plantas ornamentais, e a instalação de placa com o nome de “Praça Marizete Terezinha Shilickmann”, na pracinha do distrito de Barro Branco.


Nº 76/2018 do Vereador José Antonio De Bettio, pavimentar com lajotas ou asfalto a Estrada Geral de Farroupilha, a sequência da Rua Aristides Damiani que segue para Rio Amaral Primeiro até a residência do Senhor José Frigo e, dar continuidade na pavimentação asfáltica em Rio Amaral Rádio, até a residência do falecido Loreni Freitas popular Zoza.


Nº 77/2018 dos Vereadores Anderson Antonio Bez Batti, José Antonio De Bettio, José Cambruzzi, Luciano Leodato e Ronaldo da Silva, Que seja construída uma pista de caminhada entre a Praça Paulo Gazola no Bairro Arizona e a Ponte José Cavalcante, margem direita do Rio Tubarão.


Nº 78/2018 dos Vereadores Anderson Antonio Bez Batti, José Antonio De Bettio, José Cambruzzi, Luciano Leodato e Ronaldo da Silva, Que seja fornecido uniforme de trabalho aos servidores que prestam serviços de mão de obra (braçal).


Pedidos de Informação


Nº 11/2018 do Vereador Pedro Luiz Machado, que remeta a esta casa cópia das notas fiscais dos veículos adquiridos pela prefeitura municipal para as secretárias de Educação, de Saúde e Assistência Social, entregues na ultima semana.


Nº 12/2018 do Vereador Manoel Leandro Filho, o que o Poder Executivo pretende fazer com a estrutura e com os equipamentos do laticínio que era pretendido instalar em Barro Branco. Se existe alguma empresa interessada no empreendimento e o que há de novidades a cerca do assunto?


Requerimentos


Nº 17/2018 do Vereador Hélio Luiz Bunn, envio de ofício ao senhor Eduardo Pinho Moreira, Governador do Estado, ao senhor Wanderley Agostini, presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), ao senhor Luiz Fernando Cardoso, Deputado Estadual e ao senhor Paulo Roberto Tesserolli França, Secretário Estadual da Infraestrutura, solicitando que inclua na revitalização da Rod. SC-390, techo de Orleans a Lauro Müller, um trevo alemão no Km 432,5, defronte a Avícola Catarinense e Cervejaria Lohn Bier. Justificativa: Esta sera a primeira revitalização desde que a rodovia SC-390, que liga os municípios de Orleans e Lauro Müller foi inaugurada, em 30 de outubro de 1981, há 36 anos, pelo então governador Jorge Konder Bornhausen. Somente pequenos reparos paliativo e operações tapa-buracos foram feitos na mesma. Nada mais junto do que aproveitar a tão sonhada obra de revitalização de nossa rodovia para já acrescentar este trevo alemão, que já resolverá o problema de fluxo de automóveis naquele trecho.

Nº 18/2018 do Vereador Hélio Luiz Bunn, envio de ofício ao senhor Eduardo Pinho Moreira, Governador do Estado, ao senhor Wanderley Agostini, presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), ao senhor Luiz Fernando Cardoso, Deputado Estadual e ao senhor Paulo Roberto Tesserolli França, Secretário Estadual da Infraestrutura, solicitando que inclua na revitalização da Rod. SC-390, trecho de Orleans a Lauro Müller, um trevo alemão no Km 427,3, defronte a ponte Miro Mendes, que da acesso ao Fórum de Justiça no município. Justificativa: Esta sera a primeira revitalização desde que a rodovia SC-390, que liga os municípios de Orleans e Lauro Müller foi inaugurada, em 30 de outubro de 1981, há 36 anos, pelo então governador Jorge Konder Bornhausen. Somente pequenos reparos paliativo e operações tapa-buracos foram feitos na mesma. Nada mais junto do que aproveitar a tão sonhada obra de revitalização de nossa rodovia para já acrescentar este trevo alemão, que já resolverá o problema de fluxo de automóveis e acidentes neste local.


Nº 19/2018 do Vereador José Antonio De Bettio, Envio de oficio ao Senhor José Nazareno Nazário para que sejam viabilizados estudos para a implantação de rede d’água da CASAN na Comunidade de Morro da Palha. Justificativa: A Comunidade do Morro da Palha é uma importante localidade agrícola de nosso município, que sofre muito nos períodos prolongados de estiagem, comprometendo a safra e até mesmo o abastecimento das casas, levando o racionamento. Por isso a necessidade de uma abastecimento regular e profissional naquela comunidade.


Nº 20/2018 dos Vereadores Pedro Luiz Machado, Anderson Antonio Bez Batti, Ema Hofmann Benedet, Hélio Luiz Bunn, José Antonio De Bettio, José Cambruzzi, Luciano Leodato, Manoel Leandro Filho e Ronaldo da Silva, ofício a Senhora Jucilene Fernandes, Gerente de Educação da A.D.R. de Criciúma solicitando que providencie os reparos no telhado do Ginásio de esportes Pedro Tomaz da Escola de Ensino Médio Ernani Cotrin de Guatá, Lauro Müller. Justificativa: O telhado daquela praça esportiva encontra-se parcialmente destruído, chovendo literalmente na quadra, impossibilitando a prática de Educação Física dos alunos e da comunidade nos finais de semana, conforme comprovam as fotos anexas.


Projetos de Lei aprovados


Na sessão desta segunda os vereadores aprovaram seis projetos do Executivo Municipal:


Projeto de Lei (nº 7/2018) que abre crédito adicional do tipo especial ao orçamento vigente.


Projeto de Lei (nº 8/2018) que altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 1748/2013, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos e retirados de circulação em decorrência de Infração de Trânsito no âmbito do município de Lauro Müller.


Projeto de Lei (nº 10/2018) que abre crédito adicional do tipo especial ao orçamento vigente.


Projeto de Lei (nº 11/2018) que dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 pela inclusão de uma nova modalidade de aplicação.


Projeto de Lei (nº 12/2018) que dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 pela inclusão de uma nova modalidade de aplicação.


Projeto de Lei (nº 13/2018) autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesa para manutenção do convênio com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar.


Tribuna


Fez uso da Tribuna na sessa desta segunda-feira os vereadores Ema Hofmann Benedet e Luciano Leodato.


 


Ouça na íntegra a sessão clicanco aqui:


15/05/2018  às 08hs04