22/09/2017  às 09hs55

Saúde

União e Estado repassarão R$ 3 milhões ao HMISC


Foto: Gabriel Bosa/A Tribuna

Foto: Gabriel Bosa/A Tribuna

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde se comprometeram em repassar R$ 3 milhões para custeio dos atendimentos no Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC). O Governo Federal fará a transferência de R$ 1 milhão em cinco parcelas de R$ 200 mil, enquanto o Estado disponibilizará R$ 2 milhões em parcelas de R$ 400 mil.

O compromisso foi firmado na tarde de hoje, durante reunião na Associação dos Munícipios da Região Carbonífera (AMREC), integrando o técnico do Ministério da Saúde, Sérgio Costa; prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro; secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande; gerente regional de Saúde, Fernando De Fáveri, e demais representantes da região. Antes da reunião, a comitiva realizou uma vistoria pelas dependências do HMISC.

A concretização do acordo está na dependência dos trâmites burocráticos. A expectativa é que os repasses sejam iniciados a partir de novembro, se estendendo até março do próximo ano. A ação encerra por definitivo a regulamentação dos atendimentos no Materno-Infantil para apenas casos de urgência e emergência cogitados pela Administração Municipal no início deste mês.

“O nosso foco está na manutenção dos serviços existentes, para então em um outro momento ver pautas específicas. Verificamos as necessidades e vamos nos comprometer a fazer o repasse dentro dos limites possíveis do ministério”, expõe Costa.

O representante do Governo Federal chamou a atenção para a crise financeira que atinge a Saúde. Segundo Costa, nos últimos dez anos, os investimentos reduziram de 53% para 40%, enquanto o aporte dos Estados e Municípios aumentaram. Atualmente, o Ministério da Saúde acumula déficit de R$ 3 bilhões em atendimentos de alta e média complexidade.

“A média de investimentos dos Municípios está em 23% da sua arrecadação, mas esse número é ainda maior para aqueles que são responsáveis pela administração de algum hospital. Visto que a Constituição estipula que os investimentos devem ser de 15%, é um número bastante alto”, explica.

Atualmente, o HMISC recebe R$ 1 milhão ao mês de incentivo por parte do Governo de Criciúma, mais o pagamento de produção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo chegar ao máximo de R$ 253 mil ao mês, pagos pelo Governo Federal.

“O município de Criciúma não pode mais suportar pagar esta conta sozinho. Hoje nós       destinamos quase 30% de toda a arrecadação municipal para a Saúde”, enfatiza Salvaro.

Prazo para credenciamento e busca por incentivos

O encontro também definiu a união do Governo de Santa Catarina e Municípios da região para o credenciamento do Materno-Infantil em programas e benefícios do Ministério da Saúde. A estrutura realiza aproximadamente quatro mil atendimentos ao mês aos pacientes de 47 municípios do Sul catarinense.

“Será o tempo necessário para a composição de uma comissão e realizar os ajustes necessários. Vamos criar um grupo de trabalho técnico para encaminhar essa composição”, afirma o secretário de Estado de Articulação Nacional, Acélio Casagrande.

O Ministério da Saúde oferece três componentes para o teto de média e alta complexidade: os recursos vinculados à produção; o repasse para incentivos, principalmente na rede de atenção à saúde; e, por último, no incremento de grupos específicos de atendimentos.

 

Com informações do site Clicatribuna


22/09/2017  às 09hs55