19/09/2017  às 15hs17

Política

Vereadores buscam anular eleição na Justiça, em Capivari de Baixo


A Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo está novamente envolvida em uma polêmica – dois edis pediram um mandado de segurança para suspender as novas eleições da mesa. 

Herivelton Silva de Souza, o China, e Thiago Viana, ambos do PP, pediram à Justiça um mandado para anular a eleição realizada na última terça-feira e manter o resultado da primeira, feita em janeiro. 

“Não há justificativa para a mudança, pois a votação tinha quórum suficiente, de sete vereadores, como exige o regimento. O próprio presidente, que agora anulou o processo, foi quem abriu a votação”, diz China. 

Após oito meses da primeira votação que definiu os membros da mesa nos próximos anos, na semana passada o vereador Adam Machado (PR), em requerimento, propôs uma nova eleição, alegando que não concordava com a forma como a primeira eleição foi conduzida. 

Na época, apenas sete legisladores participaram da sessão, em um total de 11 que compõem a Casa, pois Jean Rodrigues (PSDB), Ismael Martins (PP), Edison Duarte (PMDB) e Fernando de Oliveira (PSB) não puderam assumir o mandato por determinação da Justiça.

Dessa forma, Adam alegou que a votação de alguns membros não teria atingido a maioria de votos, como exige o regimento. A votação foi anulada e uma nova realizada, na qual o atual presidente, Pedro Medeiros Camilo, o Camilo (PDT), e o vereador José Adilson Vieira Freitas (PDT), que assumirá a mesa em 2020, continuaram nos cargos, por receberem seis votos ou mais. Já os progressistas Herivelton Silva de Souza e Thiago Viana, que ocupariam a presidência em 2018 e 2019, perderam os cargos para Cristiano Praxedes (PSB) e Adam Machado.


Outro lado

O presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, Pedro Medeiros Camilo, emitiu uma nota apontando que ele “foi intimado na sessão de posse, pois quatro dos 11 vereadores eleitos não seriam empossados. Além disso, não possuía assessoria jurídica naquela data para lhe orientar nos trabalhos”. 

Conforme Camilo, nas votações para os exercícios de 2018, 2019 e 2020, os presidentes e os demais membros das mesas atingiram somente quatro dos seis mínimos necessários para serem eleitos, por isso ele deveria ter efetuado um 2º turno de votação, o que não ocorreu. 

“Foi um erro do presidente, que não estava assessorado. Após o requerimento do vereador Adam, o plenário discutiu e aprovou o requerimento por unanimidade e o presidente acabou por rever seu ato equivocado de eleição e declarou nulas as eleições dos cargos da mesa dos anos 2018, 2019 e 2020, pois aqueles edis não foram eleitos por maioria absoluta”, diz o comunicado. 

Ainda segundo a nota, os vereadores Herivelton, Thiago e Cléberson teriam abandonado a sessão sem qualquer motivo e foram eleitos por maioria absoluta como membros da mesa em 2018, 2019 e 2020.

A informação é do site Diádio do Sul.


19/09/2017  às 15hs17