Contagem oficial revela mudanças na distribuição de recursos federais e repasse do Fundo de Participação dos Municípios no estado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União, nessa quinta-feira, os números oficiais da população dos municípios brasileiros com base no Censo 2022. O Brasil agora conta oficialmente com pouco mais de 203 milhões e 80 mil habitantes. Santa Catarina mantém sua posição como o 15º estado mais populoso do país, com 7 milhões, 610 mil 361 moradores.

Embora os números já tivessem sido divulgados pelo IBGE no final de junho, agora eles são considerados oficiais e terão um impacto direto na distribuição de recursos federais e no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cada cidade.

A nova relação populacional revela que 11 municípios catarinenses tiveram uma redução em sua população, o que resultará em uma parcela menor do FPM para essas cidades no futuro. Por outro lado, 27 municípios experimentaram um aumento populacional, o que se traduzirá em um aumento percentual no repasse do FPM.

Hugo Lembeck, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Santa Catarina, destacou que os municípios que perderam população incluem Irani, Itapiranga, Joaçaba, Laguna, Mondaí, Nova Veneza, Rio do Sul, Santa Cecília, São João Batista e São Ludgero e Sombrio.

Por outro lado, municípios como Alfredo Wagner, Antônio Carlos, Biguaçu, Tijucas, Içara, Porto Belo, Quilombo, Xaxim e Camboriú registraram um aumento em sua população.

Os demais municípios catarinenses, embora tenham apresentado algumas variações populacionais, permaneceram na mesma faixa de repasse do FPM.

As 10 maiores cidades de Santa Catarina em termos de população são Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Itajaí, Chapecó, Palhoça, Criciúma, Jaraguá do Sul e Lages.

O município com o menor número de habitantes no estado é Santiago do Sul, seguido por Barra Bonita, Presidente Castelo Branco, Lajeado Grande, Jardinópolis, Macieira, São Miguel da Boa Vista, Flor do Sertão, Alto Bela Vista, Paial e Cunhataí.

Hugo Lembeck, da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, sugeriu que seja realizado um novo levantamento populacional em 2025, uma vez que levantamentos populacionais anteriores indicaram uma população maior do que a verificada pelo Censo 2022. Isso levanta questões sobre a precisão dos dados do censo, visto que algumas pessoas podem não ter sido entrevistadas ou não estavam em casa durante o processo.

Roberto Gomes, superintendente estadual do IBGE em Santa Catarina, defendeu a precisão dos dados do censo e afirmou que o instituto respondeu a todas as contestações de prefeitos e associações de municípios catarinenses. Ele explicou como o censo foi realizado e as dificuldades enfrentadas, destacando que foi o censo mais tecnológico e eficiente da história do IBGE. Ainda assim, algumas contestações foram encaminhadas para a sede do IBGE no Rio de Janeiro e algumas prefeituras optaram por contestações judiciais, o que é considerado um procedimento normal.

A divulgação oficial dos dados populacionais do Censo 2022 tem um impacto significativo na distribuição de recursos e no planejamento de políticas públicas em todo o país.

Com informações ACAERT