Primeira proposta sugere aumento real de 5%

Entidades sindicais que representam tanto patrões quanto empregados em Santa Catarina deram início às discussões sobre o percentual de reajuste do salário mínimo estadual para o ano de 2024. O primeiro encontro ocorreu na sede da Fiesc, a Federação das Indústrias, onde representantes das Federações de Trabalhadores, Centrais Sindicais, Sindicatos e o Dieese apresentaram suas pautas de reivindicação.

O documento entregue sugere a correção do piso salarial em 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ambos acumulados ao longo de 2023, com um acréscimo adicional de 5% referente ao aumento real. Ivo Castanheira, coordenador sindical do Dieese em Santa Catarina e diretor da Fiesc, explicou o pedido de 5%, destacando que a diferença de 1,5% entre o salário mínimo de janeiro e maio justifica essa demanda.

Este ano marca o 14º ciclo de negociações entre empregadores e trabalhadores. Historicamente, um acordo é alcançado após várias rodadas de negociação. Agora, com as reivindicações dos trabalhadores em mãos, os sindicatos patronais se preparam para discutir o reajuste sob a perspectiva do empregador.

Dorval Marcatto Júnior, presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da Fiesc, ressaltou que apenas cinco estados no Brasil possuem salários mínimos diferenciados. Santa Catarina é um desses estados, onde patrões e empregados legitimamente negociam há 14 anos, estabelecendo valores que são possíveis e aceitáveis para ambas as partes.

As negociações começam tradicionalmente no final do ano, aguardando a divulgação dos índices oficiais para embasar as discussões. A primeira rodada de negociação para o reajuste do piso está agendada para 13 de dezembro. Após a definição do percentual, este é encaminhado ao Governador do Estado, que, por sua vez, envia um projeto de lei à Assembleia Legislativa para aprovação dos novos valores.

O salário mínimo regional catarinense é categorizado em quatro faixas salariais. A primeira, fixada em R$ 1.521, destina-se a trabalhadores da agricultura e pecuária, empregados domésticos da construção civil e motoboys. Na quarta e mais alta faixa, o valor é de R$ 1.740, incluindo trabalhadores de indústrias, turismo, saúde e motoristas do transporte em geral. Esses salários são aplicáveis a trabalhadores não abrangidos por convenções coletivas.