Em Santa Catarina, cerca de 30 mil jovens poderão ser beneficiados

Um projeto de lei que pode representar um marco significativo na educação brasileira está em pauta na Câmara dos Deputados. A Bolsa Permanência do Ensino Médio, proposta pelo deputado catarinense Pedro Uczai do PT, visa garantir um recurso mensal para quase dois milhões e meio de estudantes do Ensino Médio cadastrados no Bolsa Família, além de 80 mil jovens de 19 a 24 anos que estejam cursando o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Caso o projeto seja aprovado, cada aluno contemplado receberá 200 reais mensais durante 10 meses, além de uma poupança de mil reais por ano até o terceiro ano do Ensino Médio. Importante ressaltar que essa poupança só poderá ser retirada após a conclusão do ensino regular. O objetivo é proporcionar um apoio financeiro consistente para os estudantes, incentivando a permanência na escola e a conclusão dos estudos.

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apenas 46% dos alunos mais pobres conseguem concluir o Ensino Médio. O deputado Pedro Uczai destaca a importância de abordar tanto a permanência quanto a aprovação escolar como critérios essenciais para o sucesso do programa.

“Em 120 países pesquisados pelos cientistas e educadores, mostrou-se que a permanência do jovem com auxílio financeiro reduz a evasão escolar. Além disso, ao oferecer uma poupança como incentivo, estamos trabalhando com duas formas de apoio. Exigir demais do desempenho escolar pode levar à evasão, então é fundamental equilibrar os critérios de permanência e aprovação”, destacou o parlamentar.

Pedro Uczai revelou que, em Santa Catarina, cerca de 30 mil jovens seriam beneficiados com as bolsas do Ensino Médio. O investimento total no programa seria de 7 bilhões de reais por ano, abrangendo 2 milhões e meio de jovens em todo o Brasil.

“Se eu fiz a lei do artigo 170 para o ensino superior em Santa Catarina, agora nós vamos ter uma bolsa de estudo para o ensino médio. A previsão é que, já em 2024, após a sanção presidencial, sejam investidos 6 bilhões de reais no programa. Para 2025, o objetivo é garantir 7 bilhões de reais para a manutenção do projeto, totalizando 20 bilhões até o final de 2026”, finalizou o deputado.

A expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta terça-feira, 12,  pelo plenário da Câmara.