Anunciado dia 8 de dezembro, a  nova resolução do Ministério de Minas e Energia (MME) está gerando preocupações no setor de eletroeletrônicos, especialmente entre os fabricantes de geladeiras e congeladores. A medida, que busca estabelecer padrões mais rigorosos de consumo de energia para esses eletrodomésticos, poderá resultar em um grande aumento  nos preços nas prateleiras das lojas.

O governo alega que, além de dar aos consumidores acesso a refrigeradores domésticos melhores e que consomem menos energia, a iniciativa vai atrair investimentos para o setor industrial brasileiro, que passará a produzir no Brasil equipamentos que as empresas já produzem em outros países.

Para a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) o encarecimento dos produtos vai gerar um impacto considerável nas vendas desses itens.

Mudanças nas regras

A nova resolução será implementada em duas etapas. A primeira, que entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024, determina que apenas geladeiras e congeladores que atendam a um índice máximo de 85,5% do consumo padrão de energia poderão ser fabricados e importados. Os produtos já fabricados terão até o final de 2024 para serem comercializados pelos fabricantes e importadores, estendendo-se até o final de 2025 para atacadistas e varejistas.

A segunda etapa, que terá início em 31 de dezembro de 2025, proíbe a venda de produtos que ultrapassem o limite estabelecido de eficiência energética. A transição completa para esse novo padrão de geladeiras está prevista para janeiro de 2028, quando os produtos deverão ser, em média, 17% mais eficientes, segundo o MME.

O que diz o MME?

O Ministério de Minas e Energia defende que a medida foi criada para proporcionar aos consumidores aparelhos mais eficientes e sustentáveis do ponto de vista energético. Em comunicado nas redes sociais, o MME ressaltou que a iniciativa não apenas reduzirá o consumo de energia elétrica, mas também estimulará investimentos na indústria brasileira.

Impacto no bolso do consumidor

A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) destaca que a medida pode resultar em um aumento considerável nos preços, especialmente para a população de renda mais baixa. Isso porque a comercialização predominante será de produtos considerados de alto padrão, custando em média de 4 a 6 vezes o salário mínimo nacional — com o piso hoje em R$ 1.320, o valor médio de uma geladeira pode passar a variar entre R$ 5.280 e R$ 7.920.