O ministro Og Fernandes, que ocupa temporariamente a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da prisão do prefeito afastado de Cocal do Sul, Fernando de Fáveri. O prefeito é investigado na Operação Fundraising, conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apura sua suposta participação em uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações desde 2007.

A investigação aponta que Fáveri e outros envolvidos usaram empresas de fachada para lucrar ilegalmente com contratos públicos. Prefeitos de diversos municípios catarinenses estariam beneficiando essas empresas em troca de vantagens financeiras.

A prisão preventiva de Fernando de Fáveri e de outros investigados foi decretada em 24 de maio para preservar a ordem pública e econômica e assegurar a adequada condução do processo judicial, considerando a gravidade dos crimes e o risco de novos delitos.

Em sua decisão, o ministro Og Fernandes ressaltou que as evidências demonstram prejuízos causados pelas fraudes, e a gravidade das condutas e a habitualidade criminosa dos envolvidos justificam a manutenção da prisão preventiva.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já havia evidenciado que a prefeitura de Cocal do Sul fez pagamentos indevidos a uma das empresas envolvidas nas fraudes.