A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do Brasil. A medida abrange não apenas as salas de aula, mas também os recreios e intervalos. As exceções à regra incluem o uso pedagógico sob a supervisão do professor e situações de acessibilidade, saúde e inclusão. O projeto, que tramita na Câmara desde 2015, ganhou novo impulso após o Ministério da Educação anunciar uma proposta similar.

Pedro Uczai, deputado federal pelo PT-SC e membro da Comissão de Educação, explicou que o uso excessivo de celulares está prejudicando a qualidade da educação. “Estamos vendo que o uso de celular está diminuindo a qualidade da educação, o desempenho escolar e a eficiência dos alunos. Quanto mais se usa celular, mais ineficiência se observa na escola”, afirmou o parlamentar, que também é professor. Ele destacou que o projeto visa garantir que os alunos possam se concentrar em suas atividades escolares, lendo e interpretando os conteúdos, sem as distrações dos dispositivos móveis. “Quando o celular toca, a atenção se perde, e isso compromete a qualidade da escola”, disse Uczai.

De acordo com o projeto, os celulares só serão permitidos para alunos do final do ensino fundamental e do ensino médio. Além disso, a proposta prevê a criação de espaços de acolhimento nas escolas para estudantes e funcionários que apresentem problemas psicológicos ou emocionais devido ao uso excessivo de celulares. Uczai ressaltou a importância de abordar a questão tanto dentro das escolas quanto na sociedade em geral. “O uso prolongado de celulares em casa ou no lazer pode causar ansiedade, baixa qualidade do sono, problemas alimentares e até depressão. Precisamos enfrentar esse tema em conjunto”, destacou o deputado.

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviado ao Senado para votação.