A Prefeitura de Orleans, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, convida os moradores do Distrito de Pindotiba para participarem da audiência pública referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Loteamento Diomício Freitas.

O encontro está marcado para o dia 7 de maio de 2025, às 18h30, no Salão Comunitário de Pindotiba. A audiência será aberta a todos os munícipes, que poderão contribuir com sugestões e manifestações. As propostas apresentadas serão devidamente registradas em ata.

O EIV é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) que visa avaliar os efeitos que um novo empreendimento pode causar na comunidade local, como alterações no trânsito, infraestrutura, meio ambiente, entre outros aspectos.

O estudo completo está disponível no site da Prefeitura: www.pmo.sc.gov.br/relatorios-de-impacto-de-vizinhanca

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Orleans, situada na Rua XV de Novembro, nº 282, ou pelo telefone (48) 3886-0100