31ª sessão ordinária de 2022, foi presidida por João Orben, vereador pelo MDB.

Na noite de ontem, dia 12, sob a presidência do vereador Pedro João Orben (MDB), a Câmara de Vereadores de Orleans realizou a 31ª sessão ordinária de 2022.

Em pauta para discussão, quatro Projetos de Lei, um requerimento e seis indicações foram aprovados por unanimidade.

Durante ouso da tribuna, a vereadora Mirele Debiase (PSDB), lembrou a todos os presentes sobre a coleta de eletrônicos que é realizada até esta sexta-feira,16 na sede da FAMOR (Fundação Ambiental de Orleans): “Pedimos, por favor, que as pessoas não coloquem no lixo comum, menos ainda botar em terreno baldio, muito menos jogar no rio”.

 A vereadora informou ainda que o Bazar Solidário com valores entre R$ 2 e R$ 5, em Prol da Rede Feminina de Combate ao Câncer acontece até quinta-feira, dia 15,

Na ordem do dia, Valentim Bardini Sobrinho (MDB), Dovagner Baschirotto (MDB), Bardini Sobrinho (MDB), Valter Orbem (PSD), Maiara Dal Ponte Martins (MDB), Lucas Mattos Gonçalves (PP) e Marlise Zomer (PSDB) também fizeram uso da tribuna.

 Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta incisos aos artigos 86 e 87, da Lei Complementar 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Orleans. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 41/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a acessibilidade, construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Orleans e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com a Fundação Educacional Barriga Verde – Febave e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo PL nº 10, de 5 de setembro de 2022, de autoria da vereadora Maiara Dal Ponte Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis a apresentar a carteira de vacinação atualizada, contendo o registro de aplicação das vacinas obrigatórias à idade, na rede de ensino público ou privado do Município de Orleans, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 8/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves, solicitando informações sobre o Programa Limpa Fila. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 59/2022, de autoria do vereador Rodinei Pereira, que o Executivo, através da Secretaria de Obras, construa um galpão para abrigar os equipamentos da Secretaria que trabalha para a Subprefeitura de Pindotiba. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 60/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves, “que o executivo realize a pavimentação asfáltica da Rua Atílio Fenili, no bairro Nova Orleans”. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 61/2022, de autoria do vereador Lucas Mattos Gonçalves: “Indica, ao senhor prefeito municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente, que proceda a instalação de ‘bocas de lobo’ na Rua Expedicionário Venceslau Spancerski, no bairro Barro Vermelho”. Aprovada por unanimidade.

31ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans.