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Exibindo 31 publicações da categoria "Poder Legislativo de São Ludgero".
ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS...
ORDEM DO DIA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0043/2023 DÁ NOMENCLATURA À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º...
EXPEDIENTE PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2023 – ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO...
Foi realizada às 18h30, uma Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de São Ludgero, para deliberação, em primeira votação, de dois...
ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA C. M. Nº 07/2023 DÁ NOMENCLATURA AO EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
ORDEM DO DIA PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2023 EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2002, DO QUADRO...
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EXPEDIENTE Ofício Executivo N.º 097/2023 AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2023 – Encaminha Estimativa de Impacto Orçamentário e...
EXPEDIENTE PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO...
EXPEDIENTE PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2023 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO...
ORDEM DO DIA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0032/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ARTÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS...
ORDEM DO DIA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0032/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM EVENTO ARTÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS...