Neste domingo, 4, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, através de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.

O ministro atendeu ao pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.

O piso salarial da enfermagem seria pago pela primeira vez hoje, dia 5, garantindo uma remuneração mínima para enfermeiros fixada em R$ 4.750.

Barroso estipulou o prazo de 60 dias, para que entes públicos como o Ministério do Trabalho e Previdência, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde se manifestem sobre o tema. Depois disso, o caso poderá ser levado a julgamento no plenário virtual para que os demais ministros decidam se confirmam ou não a liminar que mantém o piso suspenso.

“Não deixar ninguém para trás”, este é o lema da Agenda 2030, mais conhecido como ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), pacto global firmado em 2015.

A capacitação especial para desmitificar os ODS, organizado pelo Governo Municipal junto ao DEL (Desenvolvimento Econômico Sustentável), FAMOR (Fundação Ambiental Municipal de Orleans), FECAM (Federação Catarinense de Municípios) e Movimento Nacional ODS SC, acontece na próxima quinta-feira, dia 8 de setembro, as 14 horas no Centro Administrativo de Orleans.

De acordo com Tiago Moraes, Coordenador geral da FECAM (Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina), a ideia do projeto é estimular as entidades e a população para que se cumpra todos os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), de forma estruturada e simplificada.

Apesar de não ser uma obrigação legal, os ODS são um compromisso assumido por cada um dos 193 países membros da ONU que se comprometeram com a Agenda 2030.

Cada país tem a responsabilidade de implementar a Agenda 2030, fornecendo meios para que os objetivos sejam alcançados, e também tem a responsabilidade de acompanhar o progresso de cada um deles em seu território.

Erradicação da pobreza; Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Igualdade de gênero; Água potável e saneamento; Energia Limpa e acessível; Trabalho decente e crescimento econômico; Indústria, Inovação e Infraestrutura; Redução das desigualdades; Cidades e comunidades sustentáveis; Consumo e produção responsáveis; Ação contra a mudança global do clima; Vida na água; Vida terrestre; Paz, justiça e instituições eficazes e Parcerias e meios de implementação. Com condução de Tiago Moraes e Fernando Barbosa dos Santos, estes são os 17 objetivos que serão explicados durante a capacitação e que estão em vigor, e têm como prazo de cumprimento o dia 31 de dezembro de 2030.

Com convite estendido as autoridades públicas, representantes do setor produtivo, setor educacional, organizações e população, a capacitação alinhará a implantação e a cooperação para cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

 “Um dos objetivos principais é promover o desenvolvimento da geração atual sem prejudicar a geração futura. Além disso, são integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, quatro dimensões: a econômica, a social, a ambiental e a institucional, aspectos que compõem a gestão municipal”, afirma Moraes.

Para encerrar o Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Secretaria de Assistência Social e Habitação, promove gratuitamente dia 8 de setembro, quinta-feira, a partir das 19h, no Centro Multiuso Dimas Schilickmann a palestra “Informar para Proteger”, com a Delegada Regional da Polícia Civil, Carolini de Campos Vicente de Bona Portão.

A Campanha Agosto Lilás, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, tem o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade do fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncias existentes.

A palestra voltada para toda a população busca ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes e como auxiliar as mulheres que sofrem as violências, esclarecendo sobre as diversas formas de violência doméstica, sobre os direitos das mulheres e sobre a necessidade da equidade de gênero.

Canais de comunicação para denúncias:

Polícia Militar – 190

Polícia Civil – 181

Governo Federal – 180

Secretaria de Assistência Social e Habitação – 3657 0017

Este ano, o Brasil se prepara para comemorar o bicentenário da Independência do Brasil e em Orleans não será diferente.

Ao todo, 45 pelotões, divididos em três grupos participarão do tradicional desfile cívico na próxima quarta, dia 7.

De acordo com a organização, o desfile começará às 8h com a saída em frente ao Tênis Clube e percorrerá a rua Aristiliano Ramos até a Câmara de Vereadores, localizada na rua XV de novembro.

A expectativa é grande para a realização do desfile e para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil, o município prepara um ato cívico especial, com ampla participação da sociedade, especialmente das escolas, entidades e associações.

Entre os grupos estão: o 1º contendo: Polícia Militar; Polícia Civil; Bombeiro e SAMU.  No 2º Grupo, estão: Conde D´Eu e Princesa Isabel; Rainha e Princesas da Festa do Agricultor e Motorista; Academia Corpo Total; ACOL (Academia Orleanense de Letras); Associação Catarinense de Taewkondo; APOLSCA (Associação Cultural  Descendentes Poloneses Encosta da Serra Geral); Associação Etnia Negra; ACIO (Associação Industrial e Comercial de Orleans); CTG (Centro de Tradições Gaúchas – Prenda e Patrão); Craques do Amanhã; DME (Departamento Municipal de Esportes); DEL (Desenvolvimento Econômico Local); FEBAVE (Fundação Educacional Barriga Verde) e suas mantidas: Museu ao Ar Livre Princesa Isabel; Colégio Unibave; Unibave (Centro Universitário Barriga Verde) e Hospital Veterinário Unibave; Grupo Cáritas Santa Otília; Lions Clube; LEO Clube; Rede Feminina de Combate ao Câncer; Rede Masculina de Combate ao Câncer; Rotary Clube e Stelle Alpine Associação Coral.

Para finalizar, o 3º Grupo terá a participação das escolas como: EEB Samuel Sandrini com Fanfarra; CEI Mundo Encantado; CEI Regina Checheto; CEI Débora Laurentino; CEI Flávio Bussolo; Creche Santa Rita de Cássia; Ser Escola; APAE; EEB Ranchinho; EEB Martha Cláudio Machado; EEB Leopoldo Hannoff; EEB Santos Sprícigo; EEB Oratório; EEB Pe. Ludgero Waterkemper; EEB Otto Ptutzenreuter; EEB Lauro Pacheco dos Reis; EEB Hilsa Pedone; EEB Costa Carneiro; EEB Toneza Cascaes; EJA e Centro Educacional Meta com a Fanfarra.