A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira, 26, que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.

De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.  O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleitos Geraldo Alckmin (PSB) tomarão posse em cerimônia que será realizada no dia 1º de janeiro. Coordenado pela socióloga e futura-primeira dama Janja da Silva, o evento contará com a solenidade e apresentações musicais de vários artistas.

Programação

De acordo com o Senado Federal, a chegada de autoridades, chefes de Estado e de Governo e convidados está prevista para ocorrer a partir das 13h30min.

Às 14h30min, Lula e Alckmin sairão da Catedral Metropolitana de Brasília em carro aberto em direção ao Congresso Nacional. Lula será recebido pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Arthur Lira (PL-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A solenidade de posse terá início às 15 horas, com a execução do Hino Nacional. Na cerimônia, o presidente eleito fará o Compromisso Constitucional e, junto ao vice-presidente, assinará o termo de posse.

Antes do encerramento dessa parte da cerimônia, Lula fará um pronunciamento à nação, seguido de um discurso do chefe do Congresso Rodrigo Pacheco. O presidente e o vice-presidente eleitos seguirão para a área externa, onde haverá uma cerimônia de honras militares.

A programação prevê que, às 16h20min, Lula e Alckmin irão, em carro aberto, para o Palácio do Planalto. Nesse momento, o presidente eleito deve receber a faixa presidencial do antecessor.

Desde o fim das eleições presidenciais e após o silêncio do atual mandatário após a derrota no pleito, a presença de Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia é questionada.

Apesar de não ser obrigatória para que um novo presidente tome posse e carregar apenas valor simbólico, a passagem da faixa presidencial é considerada um ato tradicional na democracia brasileira.

Caso Bolsonaro ou o atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), que já descartou a possibilidade de assumir a responsabilidade da tarefa, não compareçam à cerimônia, é esperado que a equipe do evento organize uma “forma criativa” para a entrega do item.

Após atos simbólicos e discurso no Planalto, a cerimônia seguirá para o Itamaraty, com solenidade prevista para iniciar às 18h30min.

Segurança

A dimensão do evento e a presença de apoiadores, autoridades e chefes de Estado de outros países já havia colocado a questão da segurança como um dos pontos mais analisados pela equipe de organização do evento. Espera-se uma segurança ainda maior que o outros eventos já ocorridos.

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, esta segunda-feira, 26, torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal.

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.

De acordo com o Procon, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Caso o produto comprado apresente algum defeito ou problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar. Se o reparo não for realizado neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

Se o produto for essencial ou se, em virtude da extensão do defeito apresentado, a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir o seu valor, é direito do consumidor a troca imediata ou a devolução do valor pago.

Se o consumidor tiver  algum problema para efetuar a troca, ele deve procurar o Procon para formalizar sua queixa.

Prazo de arrependimento 

Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras pela internet, o consumidor pode desistir da compra. É o direito de arrependimento, que pode ser exercido em até sete dias da data da aquisição ou recebimento do produto.

Segundo o Procon, é importante que o consumidor formalize a desistência por escrito e  se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago.

Confira o que há de melhor na programação cultural da região Sul.

Segunda-feira – 26/12

• Abertura do Campeonato Sintético Livre – Balneário Arroio do Silva

Quinta-feira – 29/12

• Aniversário da Cidade – Show Matuzza -Balneário Arroio do Silva

Sexta-feira – 30/12

• Pré Réveillon Edén – Edén – Show Nacional Turma do Pagode – Balneário Rincão
• Show Nacional Luan Santana – Laguna
• Show com Banda Flor de Lotus  (Praça Central) – Balneário Arroio do Silva

Sábado – 31/12

• Shows Réveillon Praia do Mar Grosso – Laguna
• Shows Réveillon Prainha do Farol de Santa Marta – Laguna
• Show Tchê Barbaridade – gravação DVD 35 anos (Palco Central) – Balneário Arroio do Silva

Domingo – 01/01/2023

• Mistura Fina Jazz Trio – Balneário Arroio do Silva

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