Às vésperas do início da Copa do Mundo no Catar, no próximo domingo, dia 20, o Ministério da Economia definiu as regras de funcionamento das repartições públicas e as orientações para o regime de trabalho dos servidores em dias de jogo do Brasil.

Segundo orientações publicadas  no Diário Oficial da União (DOU), não haverá expediente nos dias em que o Brasil entrar em campo até às 12h pela Copa do Mundo.

Entretanto, nos dois outros horários possíveis para jogos da Seleção Brasileira, haverá expediente, mas em regime de trabalho reduzido. Dessa forma, nos dias em que o Brasil entrar em campo às 13h, os servidores serão liberados às 11h. E nos dias em que a Seleção entrar em campo às 16h, o fim do expediente será 14h.

As regras se estendem a todos os servidores e empregados públicos, sejam eles efetivos, contratados ou temporários, além dos estagiários. Além disso, a portaria publicada ainda prevê a compensação do período de horas não trabalhadas entre os dias 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.

Ainda de acordo com o documento, “o agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”.

Por fim, os órgãos deverão se manter em funcionamento de modo a possibilitar àqueles servidores que optarem pela não-liberação o cumprimento de sua carga horária para que não ocorra a necessidade de recomposições futuras.

Os jogos do Brasil na Copa do Mundo

Cabeça de chave do Grupo G, o Brasil fará a sua estreia no quinto dia da Copa do Mundo. Assim, os brasileiros entram em campo na quinta-feira, dia 24, às 16h, contra a Sérvia.

Ainda na primeira fase, a Canarinha volta a campo mais duas vezes. Na segunda-feira, 28, às 13h encara a Suíça. Por fim, no último jogo da fase de grupos, enfrenta a Seleção de Camarões, no dia 2 de dezembro, às 16h.

Assim, caso se classifique em 1º ou 2º da sua chave, os brasileiros ganham acesso ao mata-mata e, nesta ocasião, devem voltar a campo no dia 6 de dezembro, com horário ainda a ser definido.

Com apoio da prefeitura de Lauro Müller, a Serra do Rio do Rastro será cenário da Friends HILLS CLIMB (subida de montanha). Uma prova automobilística contra o relógio, num percurso predominante de subida. Este evento é conhecido nacionalmente como um dos melhores, mais completos e seguros da categoria, que prevê a execução do maior evento de subida de montanha já realizado em território nacional, contando, inclusive, com participação de pilotos de renome internacional.

Entre as 6h e 11h da manhã de sábado e domingo, dias 19 e 20 de novembro, a Serra do Rio do Rastro estará interditada para a realização do evento.

Confira os pontos de fechamento divulgados pela Polícia Militar Rodoviária:

Ponto a: SC-390, em Lauro Muller, Km 416 (Exatamente no Acesso do Estabelecimento Mirante 12)

Ponto b: SC-390, em Bom Jardim da Serra, Km 403 (Exatamente no Acesso ao Mirante principal da Serra do Rio do Rastro)

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou ontem, dia 14, em coletiva de imprensa, 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo Infância, dentro do grupo Direitos Humanos.

Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados. Confira abaixo os nomes anunciados hoje, durante coletiva de imprensa. Alckmin destacou que espera concluir a indicação dos nomes de todos grupos na quarta-feira (16) em Brasília.

Até este domingo, 13, foram publicados no Diário Oficial da União os integrantes de oito grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações.

Durante a coletiva, Alckmin informou ainda que o gabinete está solicitando ao governo federal relatórios completos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), incluindo Amazônia e Cerrado, referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Para que possamos analisar as informações que trazem e possamos tomar as medidas necessárias nos nossos planos imediatos. Há informação de que esses números já existem e há necessidade de que sejam informados”, apontou.

O coordenador-geral do Gabinete da Transição também destacou que os grupos técnicos não precisam ficar limitados aos nomes que foram indicados até o momento. “Eles vão começar a trabalhar e podem convidar outras pessoas. Eles têm uma liberdade de ação. É pra levantar dados, nós vamos receber na quarta-feira um relatório completo do presidente do TCU [Tribunal de Contas da União], o Bruno Dantas, e o trabalho desses grupos é a preparação da transição para o novo governo.”

Confira a lista de nomes anunciados hoje:

Educação

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Alexandre Scheiner, ex-secretário municipal de Educação São Paulo;
Binho Marques, ex-governador do Acre;
Claudio Alex, presidente do Conif e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA);
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Henrique Paim, ex-ministro da Educação;
Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Belo Horizonte e secretária estadual de Educação de Minas Gerais, deputada estadual eleita;
Maria Alice Neca Setúbal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setúbal;
Paulo Gabriel, ex-reitor UFRBA e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia;
Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação;
Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor Universidade Federal Paraná;
Rosa Neide, ex-secretária de Educação do Mato Grosso e deputada federal;
Teresa Leitão, professora, ex-deputada estadual e senadora eleita por Pernambuco; e
Veveu Arruda, ex-prefeito Sobral do Ceará.

Esporte

Ana Moser, ex-atleta do voleibol e medalhista olímpica brasileira;
Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara e ex-ministro Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social;
Isabel Salgado, ex-atleta, pioneira do volêi de praia;
José Luiz Ferrarezi, ex-vereador por dois mandatos de São Bernardo do Campo e gestor na área de esporte;
Marta Sobral, jogadora de basquete, medalha ouro de basquete nos jogos Pan-americanos de Havana;
Mizael Conrado, advogado e presidente do Comitê Paraolímpico e bicampeão paralímpico de futebol de cegos;
Nádia Campeão, ex-vice-prefeita de São Paulo;
Raí Souza Vieira Oliveira, jogador de futebol campeão brasileiro e pan-americano; e
Verônica Silva Hipólito, atleta paralímpica.

Infraestrutura

Alexandre Silveira, senador por Minas Gerais;
Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco;
Gabriel Galípolo, economista, ex-presidente do Banco Fator;
Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República;
Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal;
Paulo Pimenta, deputado federal pelo Rio Grande do Sul;
Vinicius Marques, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco; e
Marcos Cavalcante, secretária de Infraestrutura da Bahia.

Juventude

Bruna Chaves Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretário de Juventude do Rio Grande do Norte;
Jiberlândio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo;
Kelly Santos Araújo, secretária geral de Juventude do PT;
Marcos Barão, membro da Juventude do MDB e ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude;
Nádia Beatriz Martins Garcia, secretária nacional de Juventude do PT;
Nilson Florentino Junior, secretário nacional adjunto da Juventude do PT;
Tiago Morbach, presidente nacional da União da Juventude Socialista; e
Sabrina Santos, estudante da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da União dos Moradores de Heliópolis.

Cidades

Ermínia Maricato, arquiteta, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP);
Evanize Lopes Rodrigues, mestra em urbanismo e ex-chefe de gabinete de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e integrante do Consórcio Nordeste;
Inês Magalhães, consultora para Políticas Públicas de Habitação e Desenvolvimento Urbano e ex-ministra das Cidades;
Geraldo Magela, ex-deputado distrital, ex-deputado federal e ex-secretária de Habitação do Distrito Federal;
Guilherme Boulos, deputado federal eleito por São Paulo;
José de Felipe, ex-deputado federal e prefeito Diadema;
Márcio França , ex-governador de São Paulo;
Rodrigo Neves, ex-prefeito Niterói;
João Campos, ex-deputado federal e prefeito de Recife; e
Nabil Bonduk, ex-deputado estadual e urbanista da USP.

Cultura

Áurea Carolina, deputada federal por Minas Gerais;
Lucélia Santos, atriz;
Margareth Menezes, cantora e embaixadora do filme Pantera Negra;
Antonio Marinho, músico e poeta de Pernambuco;
Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura; e
Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT.

Subgrupo – Infância, dentro de Direitos Humanos 

Ariel Castro Alves, advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes;
Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, professora da Universidade Católica de Goiás, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);
Wellington Pereira da Silva, teólogo, pastor da Igreja Metodista, professor e ex-conselheiro do Conanda; e
Isabela Henriques, advogada, presidente Comissão Criança e Adolescente OAB SP e diretora do Instituto Alana.

Depois da eleição dos 17 vereadores e suplentes para a 7ª Legislatura Mirim da Câmara Municipal de Criciúma, na última sexta-feira, ficou para esta semana a definição da vaga inclusiva. A princípio, a escola melhor colocada indica um de seus alunos com deficiência para ocupar a cadeira.

“Isso garante que pautas importantes para estes cidadãos, como a acessibilidade, por exemplo, ganhem espaço durante os dois anos de mandato dos pequenos”, explica o vereador coordenador do projeto, Juarez de Jesus (PSD), acrescentando que todos precisam ser representados.

Já a presidente Roseli De Luca (PSDB) adianta que na próxima semana, no dia 23, haverá a diplomação e, no dia 25, a capacitação dos jovens parlamentares. Ela, também, conta que virá um representante da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) ministrar o curso, no plenário da Câmara, para os vereadores eleitos.

E, de acordo com a coordenadora técnica Juliana Ronsoni, os vereadores mirins de Criciúma não estarão sozinhos. Eles dividirão os ensinamentos com os nove eleitos para a Câmara Mirim de Braço do Norte.  

Sobre a posse dos novos parlamentares, Juliana prevê que ficará para 2023. “Logo após o retorno das atividades da Câmara Municipal de Criciúma, em fevereiro”, finaliza.

Confira quem são os 17 vereadores mirins eleitos e as respectivas unidades de ensino.
1 – Giovanna – Colégio Unesc
2 – Arthur – Colégio Rogacionista
3 – Riani – EMEB Filho do Mineiro
4 – Ana Beatriz –Colégio  Satc
5 – Mateus – Escola S (Sesi)
6 – Eduardo – EMEB  Professor Marcílio Dias de San Thiago
7- Sofia – EMEB Professora Maria de Lourdes Carneiro
8 – Davi – EMEB Professor Casemiro Stachurski
9 – Cloe – EMEB Giácomo Búrigo
10 – Bernardo – Colégio Universitário
11 – João Gabriel – EMEB Padre José Francisco Bertero
12 – Caetano – Colégio Marista
13 – Vinícius – EMEB Luiz Lazzarin
14 – Emily – EMEB Serafina Milioli Pescador
15 – Christyan – EMEB  José Cesário da Silva
16 – Isabella – EEB Humberto de Campos
17 – Evelin – EMEB Professora Iria Zandomênego De Luca