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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir de hoje, terça-feira, até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo, dia 2, nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.
A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.
A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.
A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.
A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.
No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira, 26, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.
*Agência Brasil
Foto/Agência Brasil
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Serra Catarinense vira reality show com intuito de apresentar as belezas da região
Rádio Guarujá inova e leva para Serra Catarinense o primeiro reality show de uma rádio na cidade de Bom Jardim. No primeiro dia de transmissão direto da Serra Catarinense, o Jornal da Rádio Guarujá, recebeu Thayni Librelato, diretora da emissora.
Thayni apresentou o projeto “Rota da Serra Guarujá”, projeto lançado ontem (25) e que traz durante toda a semana uma programação especial sobre a Serra Catarinense.
“Nós viemos para explorar e para mostrar todas as belezas naturais e todas as atrações turísticas da nossa serra,” ressalta a diretora.
Desde a sua migração em 2021 de AM para FM (frequência modulada), a rádio Guarujá vem se reestruturando e se reinventando no cenário da radiodifusão regional.
Levar a informação, os fatos que acontecem no sul de Santa Catarina a outras cidades e estados através das redes sociais é um desafio diário.
Projetos como “O Rota da Serra: Visite a Serra Catarinense” aproxima ainda mais a emissora dos seus ouvintes.
“Só este ano a gente já levou a rádio para várias cidades de Santa Catarina. Estar perto das pessoas, estar perto dos clientes, estar perto dos ouvintes, esta é a nossa forma de fazer rádio”, destacou Thayni.
A Casa do Embaixador do Churrasco, no Condomínio Altos da Serra, local escolhido para abrigar o estúdio da rádio Guarujá durante o projeto é uma casa de alto padrão compartilhada. Modelo de “casa de férias” presente em alguns países e que está ganhando espaço aqui no Brasil. Ao invés de ter um único dono do imóvel várias cotas imobiliárias do mesmo imóvel são comercializadas, fazendo com que ele possa ter vários proprietários. Basicamente, isso permite, que uma pessoa seja dona de um imóvel destinado às férias pagando unicamente por uma fração da unidade, podendo utilizar o lugar ao longo do ano em períodos pré-determinados.
“Estamos num mundo hoje, que não podemos ser concorrentes, temos que ser parceiros, compartilhar as coisas, então a ideia de trazer a equipe da rádio para dentro dessa casa, é para que as pessoas também entendam como funciona o compartilhamento no mundo de hoje”, ressalto a diretora Thayni.
Ainda sobre a casa, Thayni informou que esse modelo de compartilhamento permite que você possa conhecer outras casas deste modelo no mundo. A casa do Embaixador do Churrasco é divida entre 26 famílias e cada família pode usufruir do imóvel durante duas semanas, caso a família não queira usar no período determinado, ela pode fazer um intercâmbio e usar esse período em outra casa, em qualquer lugar do mundo, que utilize esse sistema de compartilhamento.
Confira entrevista completa aqui no link do facebook.
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Brasileiros participam de Seminário sobre Mobilidade Urbana na Alemanha e o programa Papo Empreendedor trouxe o tema em pauta na última semana
Com o objetivo de conhecer iniciativas que possam contribuir para a mobilidade urbana, proteção do clima, o uso de energias renováveis para a efetiva transição energética, a segurança de abastecimento e a qualidade na geração de energias, a Facisc realizou em parceria com a divisão Internacional do Bildungswerk der Bayerischen Wirtschaft (bbw) e a Secretaria de Economia do Estado da Baviera/Alemanha um Seminário técnico na Alemanha sobre Mobilidade e Eletro mobilidade na Baviera.
Em entrevista para o Papo Empreendedor sobre o tema as entrevistadas Janelise Royer e Giovana Giacomolli que participaram junto com a apresentadora do programa Papo Empreendedor do seminário, Thayni Librelato falaram sobre a mobilidade urbana na Alemanha.
Janelise Royer Dos Santos é membro do conselho de administração do Expresso São Miguel, sócia da Albano Royer , sócia da Serra pra Você!, investidora na Quiron Digital, participante ativa do associativismo e Diretora de Integração da FACISC .
Giovana Giacomolli é empresária na Futura Empreendimentos e Participações, participante ativa do associativismo, conselheira da Sicred e Diretora de Transformação Digital da FACISC.
Perguntada sobre a experiência de participar do seminário técnico na Alemanha, Janelise disse que foi incrível, por ver realidades bem diferentes do Brasil. “A cultura alemã já é voltada para a questão de sustentabilidade e mobilidade urbana, diferente aqui do Brasil, onde ainda não temos uma cultura voltada para isso”. Janelise lembrou ainda da diferença topográfica do Brasil em relação ao país europeu. “Lá (Alemanha), as cidades todas são planas, pra você trabalhar de bicicleta ou a pé é tranquilo, mas aqui não”.
Sobre o centro de inovação Cleantech Innovation Park, centro de inovação para grandes, médias e pequenas empresas, universidades, institutos de pesquisa e startups, onde a meta é “Construir o Futuro Juntos”, Giovana destacou a organização, participação e o investimento feito pelo governo. “Isso é importante, essa conexão entre as empresas privadas e o governo. Inovação aliado à questão comunitária”.
Giovana relatou ainda que ficou surpresa com o número de bicicletas no país e com a as ciclovias que somam mais de 70 mil quilômetros. “É tudo muito coordenado, muito planejado”.
Ainda a exemplo do desempenho econômico regional que a Cleantech Innovation Park promove, Janelise, diretora de integração da FACISC, falou dessa possibilidade de cidades próximas se unirem em prol do crescimento da região. “Ainda estamos engatinhando, mas vimos que sim, existem iniciativas de se trabalhar junto. Nós temos no estado, ainda não na qualidade a exemplo da Alemanha, aqui em Santa Catarina, temos 15 centros de inovação onde existem muitos startups”.
Thayni, apresentadora do Papo Empreendedor destacou a experiência emocionante de conhecer a fábrica da BMW em Munique e comparou a um filme de ficção científica, com centenas de robôs trabalhando de forma tão sincronizada.
“É impressionante e indescritível” completou Giovana.
As entrevistadas também falaram sobre a experiência de conhecer a empresa que controla a linha de ônibus de Munique com 180 ônibus elétricos e 500 motoristas que trabalham diariamente e que tem um planejamento estratégico transformador.
Curiosidades sobre o país europeu também foram abordados durante o bate papo, como: falta de ares-condicionados, as inúmeras bicicletas e ciclovias, internet em todos os lugares e cidades super seguras, incentivo ao uso do carro elétrico, disciplina e organização.
“Na Alemanha, eles prezam pela tecnologia, inovação e empreendedorismo, que nos sirva de exemplo, que a gente dissemine isso no Brasil, dentro das nossas empresas e associações”, finalizou Giovana, Diretora de Transformação Digital.
“Eu trouxe muitas coisas positivas, para mim essa viagem foi realmente inesquecível, não somente pelas coisas que encontrei lá, mas pelas pessoas que eu vou levar para a minha vida” encerrou a Diretora de Integração Janelise.
Confira entrevista completa aqui no link do facebook .
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Agenda Cultural
Confira o que há de melhor na programação cultural da região Sul
Agenda da semana:
Segunda-feira – 26/09
CocalFest – Show Nacional Banda Tchê Garotos – Cocal do Sul
Exposição de Arte “As parábolas de Mir: A arte em Cupim – Florianópolis
Terça Feira – 27/09
I Seminário Nacional de Educação Bilíngue (Libras-Português) – Palhoça
Quarta- feira – 28/09
1ª noite Dourada – Setembro Amarelo Casa Guido – Criciúma
Quinta – feira – 29/09
Go to Market 2022 – 16º encontro roadshow – Criciúma
Sexta-feira – 30/09
Show Nacional Leonardo – Tubarão
Festa Campeira – CTG Treze Guapos – Imbituba
Talk Show – Capitalismo Consciente: Tornando sua empresa mais próspera e humanizada – Florianópolis
Sábado – 01/10
Camerata Concerto Lírico – Florianópolis
Brusque x Criciúma – Campeonato Brasileiro Série B – Brusque
Domingo- 02/10
Eleições 2022 – Santa Catarina
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