Deputado destaca a ausência de serviços essenciais nas unidades de ensino desde 2022 e cobra providências da Secretaria da Educação para garantir a segurança e saúde dos alunos e servidores.

O deputado estadual Mário Motta (PSD) denunciou, durante a sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), uma situação alarmante que afeta a qualidade das escolas estaduais. De acordo com o parlamentar, desde agosto de 2022, as unidades de ensino do Estado não têm contratos vigentes para serviços essenciais como capina, roçadas, desratização e desinsetização. Motta revelou que, enquanto a desratização e desinsetização estão sem contratos desde 2022, os serviços de capina e roçadas não possuem contrato desde o início de 2023.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá, na manhã desta sexta-feira (8), Mário Motta detalhou a situação e explicou que, embora a Secretaria de Estado da Educação (SED) tenha tentado renovar os contratos, o processo foi anulado em fevereiro de 2024 devido a inconsistências apontadas pela equipe técnica da pasta. O deputado afirmou que, com isso, as escolas ficaram desassistidas e foram forçadas a lidar com o aumento de mato e roedores sem o suporte adequado.

“É um assunto importantíssimo e, infelizmente, uma situação inédita. A Secretaria de Estado da Educação tem uma série de competências e responsabilidades, mas, como deputado, minha função é acompanhar e alertar quando algo não está funcionando como deveria. Infelizmente, as escolas estão sem serviços essenciais, e o impacto disso já está sendo sentido”, destacou Motta.

Ele relatou ainda que, após a anulação do processo, a própria Secretaria iniciou um novo processo de contratação no início de agosto de 2024, mas as medidas avançaram muito pouco até o momento. “O processo de licitação já foi iniciado, mas não avançou como deveria. Enquanto isso, as escolas continuam sem esses serviços essenciais”, afirmou.

O deputado ressaltou a importância desses serviços para garantir um ambiente escolar saudável e seguro, principalmente diante da proliferação de insetos e roedores. “As escolas estão pedindo a desratização e a desinsetização urgentemente. E com o crescimento do mato, é um risco maior para a saúde dos alunos, professores e funcionários. Precisamos de soluções rápidas, especialmente porque estamos entrando em um período em que o mato cresce mais rápido e os insetos se proliferam com mais facilidade”, explicou Motta.

Em relação aos serviços de capina e roçadas, o deputado afirmou que também não há contrato desde o começo de 2023. Ele frisou que, embora a Secretaria tenha realizado tentativas de contratar serviços para a manutenção das escolas, a falta de ação efetiva está comprometendo o bem-estar dos estudantes. “Estamos chegando ao fim do ano letivo e, com o verão, o crescimento da vegetação será ainda mais rápido. A situação é preocupante e precisa ser resolvida com urgência”, disse.

Mário Motta também fez um alerta sobre a situação em algumas escolas, que estão recorrendo à boa vontade dos pais e da comunidade para realizar esses serviços. “Não é função nem obrigação dos pais realizar o trabalho que é responsabilidade do Estado. Claro que é louvável quando a comunidade se mobiliza, mas a verdade é que os pais não podem ser cobrados para resolver uma questão que deveria ser responsabilidade da Secretaria de Educação”, enfatizou o deputado.

O parlamentar apontou ainda que, além da falta de contratos para capina e roçada, a situação das escolas em relação à documentação regular também é preocupante. “No começo deste ano, apenas 17 das 1.049 escolas estaduais tinham toda a documentação de regularização predial, incluindo escritura do terreno e alvarás do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Hoje, esse número subiu para 44, mas ainda há 927 escolas que precisam regularizar essa documentação”, afirmou Motta.

De acordo com o deputado, a regularização das escolas é fundamental para garantir a segurança das crianças. “Em janeiro deste ano, o Estado registrou um aumento de 700% nos casos de dengue, e a falta de capina e desinsetização só agrava o problema. Além disso, a falta de alvarás do Corpo de Bombeiros compromete a segurança contra incêndios nas escolas. Isso precisa ser resolvido de forma urgente”, concluiu.

Mário Motta afirmou que continuará pressionando a Secretaria da Educação para que tome as providências necessárias. “Fiz uma indicação na última quarta-feira e a Secretaria tem 30 dias para nos dar uma resposta. Já fizemos as cobranças desde o primeiro semestre e, até agora, não recebemos nenhuma manifestação. Esperamos que a Secretaria se sensibilize e atenda as demandas das escolas, pais e alunos”, afirmou o deputado.

Por fim, Motta ressaltou que a atuação do seu gabinete tem sido proativa e focada em buscar soluções para os problemas estruturais das escolas estaduais. “Não estamos aqui para criticar por criticar. Queremos apresentar soluções. Nossa atuação sempre foi pautada pela busca por melhorias, e é isso que continuaremos fazendo, tanto na ALESC quanto junto à população”, concluiu o parlamentar.

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