Governo estadual sanciona aumento para professores e descompactação da tabela salarial após 16 anos
O governador Jorginho Mello sancionou nessa quinta-feira (7) o projeto de lei que descompacta a tabela salarial dos professores da rede estadual, assegurando aumento de salário para docentes efetivos e valorizando a profissão após 16 anos sem mudanças significativas. A medida conta com investimento de R$ 529,5 milhões, focando em diferenciar a remuneração conforme tempo de serviço e qualificação dos educadores.
“É um dia histórico para Santa Catarina. Estamos valorizando o nosso professor, o nosso ensino. Essa correção é paulatina… A gente tá aqui pra dizer que a educação é prioridade, porque essa é a única obra que não se pode errar,” afirmou o governador Jorginho Mello durante o evento.
Outro destaque é o compromisso do governo em destinar 100% dos recursos do Fundeb ao pagamento dos professores, assegurando que o fundo seja integralmente investido na valorização da Educação. “É a realização de um pedido feito há muito tempo pelos professores,” disse o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.
O novo modelo inclui progressão baseada em mérito e qualificação acadêmica, incentivando a formação contínua dos professores e contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino público em Santa Catarina. A descompactação da tabela salarial, com cerca de 10% de ajuste, é a primeira desde a criação do Piso Nacional da Educação em 2008, atendendo a uma demanda histórica da categoria.
A implementação gradual visa garantir a sustentabilidade fiscal do projeto, conforme explica a secretária adjunta de Educação, Patrícia Lueders: “Tudo está sendo feito com o máximo de responsabilidade para que a educação catarinense e os professores da rede estadual tenham o retorno que merecem.”
A cerimônia também contou com a presença de autoridades estaduais, como o secretário de Estado da Administração, Vânio Boing, o secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário da Comunicação, João Paulo Gomes Vieira.