Plano prevê assistência técnica para organizações de agricultores

Em um esforço conjunto para impulsionar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, o governo federal estabeleceu uma força-tarefa composta por cinco ministérios: Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa e Desenvolvimento e Assistência Social, juntamente com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nessa quarta-feira, 19, em Brasília, foi assinado um acordo de cooperação técnica para fortalecer a participação dos pequenos agricultores nas compras públicas.

O acordo entre os ministérios e a Conab prevê diversas ações para estimular a agricultura familiar, incluindo assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores, focada principalmente nas compras institucionais. A ideia é intensificar o apoio à produção de alimentos, qualificar gestores e agentes públicos dos órgãos envolvidos e das organizações econômicas da agricultura familiar nos processos de compra e venda por meio das aquisições públicas.

Uma das principais metas do acordo é fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que estabelece que no mínimo 30% das compras públicas de alimentos devem ser provenientes da agricultura familiar, com o intuito de destinar esses produtos a projetos de combate à fome. O programa foi recriado por Medida Provisória em março e recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, devendo ser sancionado pelo presidente da República em breve.

Paulo Teixeira destacou a importância do PAA para o Brasil, lembrando que o programa desempenhou um papel decisivo para tirar o país do mapa da fome. “Com esse acordo, creio que vamos dar um salto na compra pública da agricultura familiar, atendendo ao que o presidente Lula quer, que é aumentar a produção de alimentos e ter mesa farta”.

Desde sua recriação, o PAA tem recebido milhares de propostas em editais lançados pela Conab, demonstrando a força do programa. Até o momento, cerca de R$ 1,1 bilhão já foram disponibilizados em editais para a compra de alimentos da agricultura familiar.

O evento de assinatura do acordo de cooperação contou com a presença de representantes da Cooperativa dos Assentados da Grande Porto Alegre e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que destacou o valor nutricional da iniciativa e a importância de garantir alimentos de qualidade para as crianças do país. A ministra também mencionou a possibilidade da rede federal de hospitais e órgãos vinculados ao ministério adotarem mecanismos de compras centralizadas para apoiar os pequenos agricultores.

“Nós reafirmamos nosso compromisso com a produção de alimentos saudáveis”, afirmou Nelson Luiz Krupinski, presidente da Cooperativa dos Assentados da Grande Porto Alegre, que participou do evento de assinatura do acordo de cooperação.

Além disso, outros ministérios, como o Desenvolvimento e Assistência Social e a Educação, também anunciaram suas ações para viabilizar a ampliação das compras públicas através de suas respectivas redes de programas e instituições.