Pichação é crime ambiental e de vandalismo

Recém-instalados, alguns bancos que compõem o novo mobiliário do Centro Histórico, já foram vandalizados.

 A Prefeitura de Laguna já realizou o registro de um boletim de ocorrência e câmeras de vigilância irão auxiliar na identificação dos autores.

A Guarda Municipal (GML) já está em rondas reforçadas em pontos estratégicos e qualquer denúncia pode ser feita pelo telefone 153 ou pelo aplicativo 153 Cidadão.

De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichação é crime ambiental e de vandalismo. Além do crime de vandalismo cometido pelo pichador, a legislação brasileira também prevê o crime de dano prescrito no Código Penal, podendo este ser cometido tanto em patrimônio público quanto particular.

Ao todo, o município instalou recentemente 40 bancos, 20 floreiras e 20 lixeiras em alguns locais do Centro tornando o espaço mais confortável com áreas de sombreamento e locais para descanso e lazer.