Com reuniões lotadas e mobilização nas redes sociais, Geovânia busca pressionar o governo federal para revisar plano de manejo e proteger as famílias afetadas.

Mais de 50 mil famílias estão correndo o risco de demolição de suas casas e cortes no fornecimento de energia elétrica, apesar de viverem há décadas em comunidades consolidadas. Essas famílias ocupam áreas que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, uma zona destinada à preservação do ecossistema local, especialmente da baleia franca, espécie que habita o litoral sul de Santa Catarina.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá, a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB) relatou os desafios enfrentados pelos moradores dessas áreas. Segundo ela, a criação da APA em 2000 tinha como objetivo proteger a baleia franca, cuja caça era importante no passado devido ao valor do óleo extraído da espécie. No entanto, com o passar dos anos e a modernização das atividades, a caça foi extinta e a baleia franca se manteve no seu habitat natural.

A APA da Baleia Franca se estende de Florianópolis até a Praia do Rosa, em Imbituba, indo até Laguna, mas, ao chegar a essa cidade, o limite da área de preservação toma uma linha que inclui terras habitadas há décadas. “Essa área foi traçada de uma forma que até hoje ninguém consegue explicar. Ela invadiu terras de moradores e até de indústrias, como o pedágio da cidade de Laguna, que também está dentro da APA”, explica a deputada. A situação tem causado grande impacto, impossibilitando o desenvolvimento e crescimento econômico da região.

Em 2018, foi implementado o plano de manejo para a área, e, desde então, a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tem gerado repercussão negativa. A deputada relata que, em comunidades como o Balneário Paraíso, em Jaguaruna, mais de mil famílias tiveram o fornecimento de energia elétrica cortado, o que agravou ainda mais a situação dessas famílias, que não tiveram tempo suficiente para regularizar suas residências.

“Essa é uma verdadeira injustiça social. São famílias que moram há décadas nesses locais. Não podemos permitir que o direito de 50 mil famílias seja ignorado”, afirma Geovânia.

Além disso, ela destaca a luta para evitar a demolição das casas dessas famílias, muitas delas de pescadores, e a necessidade de resolver questões como a regularização fundiária e o saneamento básico, que são responsabilidades dos municípios, estados e do Governo Federal. A deputada também compartilhou que está em contato constante com a Advocacia Geral da União (AGU) e com a Procuradoria-Geral da República para encontrar uma solução que leve em conta as necessidades das comunidades e a preservação ambiental.

Na última quinta-feira, Geovânia se reuniu com mais de 400 moradores em Campo Bom, em Jaguaruna, e destacou a importância de ações para reverter a situação. “Estamos realizando reuniões em diversas cidades da região, e a cada encontro, a adesão tem sido massiva, com os moradores expressando sua angústia e o impacto direto em suas vidas. O apoio da população é essencial, e é preciso que todos se unam para defender o direito dessas famílias,” destaca a deputada. “Estamos falando de construções que têm décadas. O que precisamos é de uma revisão dessa linha da APA e do plano de manejo, de forma que respeite as famílias e o meio ambiente, sem que a solução seja a demolição das moradias”, completa.

A luta pela regularização e pela preservação das famílias da região continua. “Precisamos de um apoio amplo para pressionar as autoridades a tomarem uma atitude responsável. A assinatura no abaixo-assinado é uma forma de mostrar que essa causa é de todos nós. Estamos lutando por 50 mil famílias, e isso representa cerca de 200 mil pessoas, quase uma cidade inteira. Não podemos deixar que essas famílias percam suas casas.”

Foto/Instagram

Para apoiar a causa, a deputada tem incentivado a participação popular, com a adesão ao abaixo-assinado disponível em seu Instagram  e grupos de WhatsApp.

Confira entrevista completa