Em sessão realizada nesta segunda-feira, cinco Projetos de Lei fora aprovados pelos edis.

Sob a presidência do vereador Pedro João Orben (MDB), na noite desta segunda-feira, dia 7, foi realizada a 39ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans.

Foram aprovados por unanimidade cinco Projetos de Lei . Durante a sessão, o vereador Jair Guizoni tomou posse para assumir a cadeira no Legislativo. Guizoni assumi por 30 dias, o lugar do vereador Paulo Canever (PSD)

Valter Orbem, Marlise Zomer, Dovagner Baschirotto, Valentim Bardini Sobrinho, Euclides Pilon  e Jair Guizoni, fizeram o uso da Tribuna

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 9, de 7 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 3.047/2021 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 7, de 27 de outubro de 2022 (urgência), de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores do Concurso de Redação sobre a Covid-19, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 58, de 27 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “revoga a Lei nº 1.562/2000, doa área de terras e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 59/2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera dispositivos da Lei nº 2.703, de 28 de março de 2017, que cria, define e regulamenta o benefício do Aluguel Social no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e Habitação”. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei PE nº 60, de 27 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “altera dispositivos da Lei nº 2.699, de 21 de março de 2017, que define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social”. Aprovado por unanimidade.

Confira a sessão ordinária na íntegra  aqui