Prefeitura de Morro da Fumaça abre prazo para contestação de propriedade de túmulos do Cemitério Municipal
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O processo de recadastramento dos túmulos no Cemitério Municipal São Roque, em Morro da Fumaça, está com prazo aberto para a contestação de posse das sepulturas que passaram pelo recadastramento, para posterior emissão do termo de posse. Segundo o edital de chamamento público, os munícipes têm até o dia 25 de março de 2025 para contestar a posse das sepulturas recadastradas. Eventuais lotes que não foram regularizados ainda podem ser reivindicados junto ao Núcleo Administrativo dos Cemitérios.
Para contestar a propriedade ou cadastrar os responsáveis pelas sepulturas, os munícipes devem comparecer ao Núcleo Administrativo dos Cemitérios, localizado no pavimento térreo do Edifício San Valentin, Rua Inocente Pagnan, nº 21, centro de Morro da Fumaça. É necessário apresentar os documentos de comprovação de doação ou concessão dos túmulos, certidão de óbito do falecido, informações sobre o número e a quadra da sepultura ou lote, juntamente com a cópia de um documento de identificação com foto e comprovante de endereço. Mais informações pelo telefone (48) 3434-6100.
O processo de regularização do cemitério, iniciado em novembro de 2024, busca identificar os responsáveis por cada capela, túmulo ou jazigo, para a organização dos túmulos, melhoria na acessibilidade e aprimoramento no atendimento à população. “Ao final do processo, os restos mortais nos túmulos não identificados serão exumados e transferidos para um ossuário público no mesmo cemitério”, explica Natan Felipe Souza, responsável pelo processo de recadastramento.