Diretor da FIESC defende negociação coletiva como solução para ajustes na carga horária no Brasil.

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias por semana tem gerado debates em todo o país. A iniciativa, liderada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), busca reformular o modelo atual de trabalho no Brasil, mas encontra resistência no setor empresarial.

Para entender as implicações da proposta, o Jornal da Guarujá conversou com Carlos José Kurtz, diretor institucional e jurídico da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).

“Se a Constituição permite uma jornada de 44 horas semanais, oito horas diárias, é porque isso foi considerado viável. Em algumas situações, pode-se estabelecer uma jornada diferenciada, mas, em princípio, não há prejuízo ao trabalhador nesse modelo”, explicou Kurtz.

A realidade internacional

Questionado sobre outros países que já adotaram jornadas reduzidas, Kurtz apontou que a carga horária varia globalmente. “Nos Estados Unidos, a média é de 38 horas semanais. No México, 40 horas, enquanto na China se fala em 46 horas. Países como Islândia e Austrália têm jornadas menores, mas isso depende muito da cultura, do grau de desenvolvimento e das circunstâncias econômicas de cada nação.”

Impactos econômicos e sociais

Sobre os efeitos de uma mudança para a jornada de quatro dias no Brasil, Kurtz afirmou que uma redução obrigatória pode trazer mais problemas do que soluções. “Aqui, embora a jornada constitucional seja de 44 horas, a média utilizada é de 39 horas. Uma redução por imposição legal aumentaria os custos das empresas e colocaria em risco sua competitividade e, consequentemente, os empregos.”

Para Kurtz, o caminho ideal seria a negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores. “A reforma trabalhista já possibilita que as partes discutam e ajustem jornadas conforme a realidade de cada setor. Em muitos casos, a escala 6×1 é essencial para a competitividade, especialmente no comércio. Forçar uma mudança pode levar ao fechamento de empresas e ao desemprego.”

Enquanto o projeto da deputada Erika Hilton segue em busca de assinaturas para tramitar no Congresso Nacional, o tema desperta posições divergentes. De um lado, trabalhadores e movimentos sociais defendem mais qualidade de vida; do outro, empresários alertam para os riscos econômicos.

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