TSE informa que diplomação de Lula e Alckmin deve ocorrer até 19 de dezembro
Em Santa Catarina, a diplomação do governador, vice, senador, deputados federais, estaduais e suplentes acontecerá no dia 19 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral.
O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos neste domingo, dia 30, para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.
O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.
Em Santa Catarina, data já foi confirmada
A diplomação dos eleitos no primeiro e segundo turnos das eleições 2022, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, está confirmada para o dia 19 de dezembro, data limite. Resta apenas definir o horário. Além do encerramento do processo eleitoral, a entrega do diploma, habilita, perante à Justiça Eleitoral a todos os eleitos, a exercerem os seus mandatos. Ao todo, 61 pessoas serão diplomadas: o governador eleito Jorginho Mello (PL), a vice-governadora eleita Marilisa Bohem (PL), o senador eleito Jorge Seif (PL) e seus dois suplentes, além dos 16 deputados federais e os 40 deputados estaduais eleitos.