Imagens que circulam nas redes sociais mostram os pequenos presentes em manifestações na BR-101.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou que vai investigar o uso de crianças como ‘escudo’ nos bloqueios nas rodovias do estado catarinense.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram os pequenos presentes em manifestações na BR-101, tanto em Itajaí quanto em Itapema, no Litoral Norte catarinense.

Segundo o órgão, objetivo da investigação é evitar que menores sejam expostos a situações de risco, já que a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime descrito no artigo 132 do Código Penal, que é “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.

A investigação deve apurar se as crianças foram usadas como escudo para impedir a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A orientação é que os policiais identifiquem as crianças e os pais ou responsáveis para acionar o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público.

O Conselho Tutelar, sendo acionado, pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, podendo chegar ao dobro em caso de reincidência.

Depois de esgotadas as tentativas de diálogo, em casos mais graves, o órgão afirma que pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega temporária a familiares que não as coloquem em situação de risco, além de eventual prisão.