EXPEDIENTE

Ofício Executivo N.º 097/2023 AO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2023 – Encaminha Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro – Projeto de Lei Complementar nº 007/2023.

ORDEM DO DIA

PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 0033/2023 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO “LUZES DE NATAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a conceder premiação no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) aos vencedores do concurso “LUZES DE NATAL”, alusivo às decorações natalinas do ano de 2023.

Art. 2º – A premiação mencionada no artigo anterior divide-se nas categorias Residencial, Comercial e Espaços públicos e dar-se-á conforme valores abaixo descritos:

1. CATEGORIA RESIDENCIAL
2. 1º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) + Certificado;
3. 2º Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais) + Certificado;
4. 3º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Certificado;
5. CATEGORIA COMERCIAL
6. 1º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) + Certificado;
7. 2º Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais) + Certificado;
8. 3º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Certificado;
9. CATEGORIA ESPAÇO PÚBLICO – Decoração feita por voluntários e/ou entidades com autorização prévia
10. 1º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) + Certificado;
11. 2º Lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais) + Certificado;
12. 3º Lugar: R$ 700,00 (setecentos reais) + Certificado;

O Projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação

INDICAÇÃO N° 50/2023

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que entre em contato com a direção da Escola Estadual São Ludgero para a implantação de vagas para estacionamento de veículos que conduzam cadeirantes. Solicita-se a realização de parceria para a realização dos serviços entre a Prefeitura Municipal de São Ludgero e a administração da entidade escolar.

Paulo Sérgio Lorenzetti – VEREADOR/PL

INDICAÇÃO N° 51/2023

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, vem solicitar, ao Executivo Municipal, a aplicação da Lei Municipal que trata da distribuição da Bolsa Atleta aos desportistas de São Ludgero que se destacam em competições de alto nível.

Vitus Becker Neto – VEREADOR/PL

INDICAÇÃO N° 52/2023

O Vereador que a este subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, vem solicitar, ao Executivo Municipal, para que promova a reforma da ponte localizada sobre o Rio Braço do Norte, na comunidade de Nova Estrela.

A citada ponte está com trafego de veículos prejudicado devido a problemas criados pelas fortes chuvas que atingiram nossa região.

Vitus Becker Neto – VEREADOR/P

TRIBUNA

Utilizaram a tribuna para as explicações pessoais, os vereadores Rosilene Borba Wernke, Adriano Becker, Vitus Becker Neto, Paulo Sérgio Lorenzetti e Marcos de Souza. (Acesse as falas em facebook/camarasl)

Para ter acesso aos projetos na íntegra visite nosso site: www.camarasaoludgero.sc.gov.br