Durante a sessão também houve a aprovação, de um PLC e um ofício

A Câmara de Vereadores de Orleans aprovou a Indicação nº. 0048/2024, de autoria da vereadora Maiara Dalponte Martins, que propôs uma homenagem à jovem Raissa Vieira da Silva pelos notáveis resultados alcançados em sua carreira como jogadora de futebol. A votação ocorreu durante a 25ª Sessão Ordinária realizada nessa segunda-feira (22).

Além da aprovação desta indicação, a sessão contou com a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 0006, de 17 de julho de 2024, do Poder Executivo, que propõe a revogação do artigo 9º e a alteração da redação do inciso V e § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 3.235/2024, relacionada ao parcelamento do solo.

Outro ponto discutido foi o Ofício nº 86/2024 do Poder Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei 0026/2024, além de dar nome a um loteamento industrial e outras providências correlatas.
Na ocasião, a Câmara também recebeu o Protocolo nº 0393/2024, que incluiu o Ofício do Secretário de Agricultura encaminhando o relatório do Programa Porteira Adentro referente aos meses de abril, maio e junho de 2024.