Com o intuito de enfrentar a violência nas escolas, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga tanto instituições públicas quanto privadas a adotarem medidas de segurança. A decisão foi tomada em resposta ao trágico ataque à creche de Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças em abril de 2023.

O projeto, coordenado pelo deputado catarinense Jorge Goetten, do Republicanos, faz parte do trabalho do grupo criado após o ataque. A proposta aprovada estabelece a instalação de um botão do pânico nas escolas, que acionará imediatamente as forças de segurança pública em situações de violência. Além disso, o projeto determina a instalação de câmeras de vigilância, o treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança e a criação de planos de prevenção e combate à violência no ambiente escolar.

O deputado Jorge Goetten detalhou que o financiamento para essas medidas virá do Fundo Nacional de Segurança Pública, que destinará pelo menos 5% dos seus recursos para implementar as novas exigências. O projeto também prevê a criação de áreas específicas nas Secretarias de Segurança Pública e Estaduais voltadas à prevenção de violência escolar, incluindo a proteção no ambiente digital.

Goetten destacou que esta aprovação representa a segunda grande vitória do Grupo de Trabalho que coordena. A primeira foi a aprovação de um projeto que tipifica o crime de violência em escolas. “Estou muito satisfeito com a aprovação deste projeto, especialmente porque houve consenso entre situação e oposição, o que demonstra a preocupação de todos em proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou o deputado.

A matéria foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado.

*Com informações Acaert