A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei que obriga as instituições de educação básica, públicas ou privadas, a promoverem treinamentos de prevenção contra ataques violentos. O projeto, de autoria do senador catarinense Beto Martins (PL), busca reforçar a segurança nas escolas e foi relatado pelo também catarinense, senador Esperidião Amin (Progressistas). Com parecer favorável, a matéria será encaminhada à Comissão de Educação para uma última análise, sem necessidade de votação em plenário, por ser um projeto terminativo. Se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que professores, funcionários e alunos das escolas participem regularmente de simulações práticas, treinos sobre identificação de sinais de alerta e comportamento suspeito, além de capacitação para uma evacuação rápida em caso de ataque. Beto Martins destacou a importância da medida para prevenir tragédias como a ocorrida em uma escola de Blumenau, onde quatro crianças foram assassinadas. “Muitas ações foram tomadas após essa tragédia, e o governador está de parabéns por colocar um policial em cada escola, mas isso não é suficiente. Nos Estados Unidos e na Europa, já se trabalha com a prevenção, e nós precisamos fazer o mesmo. Todos os funcionários, professores e alunos precisam ser treinados, participar de simulados e estabelecer uma cultura de paz nas escolas”, afirmou o senador.

Martins destacou que a preparação é essencial, uma vez que, segundo ele, “um psicopata pode passar pelo policial, abraçá-lo e, ainda assim, entrar na escola para cometer um crime”. O senador reforçou que, embora o reforço policial seja importante, é a prevenção e o treinamento que podem fazer a diferença em situações de risco.

O texto prevê que as escolas que não cumprirem a determinação de realizar os treinamentos serão notificadas e estarão sujeitas a multa, que será dobrada em caso de reincidência. Esperidião Amin, relator do projeto, introduziu uma emenda que fixa a multa entre 1 e 100 salários mínimos, dependendo do porte da instituição. Em caso de novas infrações, as escolas privadas podem ter o alvará de funcionamento cassado, e as públicas estarão sujeitas à responsabilização patrimonial.

Se sancionada, a lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, dando às instituições tempo para se adequarem às novas exigências de segurança.