O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão promovendo, nesta semana, uma operação conjunta para fiscalização e cobrança de débitos de veículos estrangeiros. A ação ocorre em pontos estratégicos da BR-101, em Araranguá, no Sul do estado, e da BR-282, em Xanxerê, no Oeste catarinense, importantes rotas de retorno de turistas argentinos, uruguaios e paraguaios.

Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos estrangeiros não podem deixar o país sem quitar eventuais pendências. Caso sejam identificados débitos, sejam do verão atual ou de temporadas anteriores, o veículo é retido até que o pagamento seja efetuado em bancos ou lotéricas.

Na quinta-feira (30), o presidente do Detran-SC, Ricardo Miranda Aversa, e o superintendente-executivo da PRF de Santa Catarina, Avelino Machado, estiveram em Araranguá para acompanhar a operação. O Jornal da Guarujá conversou na manhã desta sexta-feira (31), com Adriano Fiamoncini, chefe do Núcleo de Comunicação da PRF, que explicou a importância da ação.

Estratégia de fiscalização

De acordo com Fiamoncini, os pontos escolhidos para a fiscalização são estratégicos por serem rotas de saída de turistas estrangeiros. “Durante a rota de saída é quando a PRF pode efetivamente cobrar multas de trânsito de veículos estrangeiros. Com esse convênio entre PRF e Detran, podemos cobrar não apenas as multas aplicadas pela PRF, mas também outras multas processadas pelo Detran, como as emitidas pela Polícia Militar e pelas guardas municipais”, explicou.

Caso o motorista se recuse a pagar as multas, o veículo fica retido até que o débito seja quitado. “Normalmente, o veículo permanece no local da fiscalização enquanto o motorista ou um passageiro vai até um banco ou lotérica para efetuar o pagamento. Por isso, as fiscalizações ocorrem de segunda a sexta-feira, em horário comercial, para facilitar esse trâmite para os estrangeiros”, disse Fiamoncini. Ele destacou que a PRF tem o cuidado de minimizar transtornos, considerando que muitos turistas estão acompanhados de famílias, idosos e crianças.

Fiscalização ampliada e melhorias futuras

O chefe de comunicação da PRF reconheceu que nem todos os veículos estrangeiros que entram no Brasil podem ser fiscalizados, dada a grande quantidade de entradas no país. “São milhares de veículos que ingressam no Brasil 24 horas por dia, por vários pontos, como Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana e outras cidades que fazem fronteira com o Uruguai e a Argentina. Fiscalizar todos é um desafio, mas estamos intensificando esse trabalho em Santa Catarina por meio da parceria entre PRF e Detran”, afirmou.

Sobre a percepção de que motoristas estrangeiros desrespeitam as leis de trânsito, Fiamoncini garantiu que o comportamento deles é semelhante ao dos brasileiros. “A imensa maioria respeita as regras, mas sempre existe uma minoria que acelera demais, ultrapassa em local proibido, usa o celular ao volante ou não utiliza o cinto de segurança. Essa fiscalização tem o objetivo de reduzir a sensação de impunidade”, ressaltou.

A fiscalização também verifica a condição dos veículos, incluindo equipamentos obrigatórios, documentação do motorista e a existência do seguro Carta Verde, exigido para circulação no Brasil.

Novidade para próximas temporadas

Fiamoncini destacou que esta temporada de verão teve um aumento significativo na presença de estrangeiros nas rodovias catarinenses. “Quando me desloquei de Florianópolis a Araranguá, percebi que quase metade dos veículos eram estrangeiros, o que é impressionante”, relatou.

Para aprimorar a fiscalização, o Detran-SC estuda implementar totens de pagamento para a próxima temporada. “Esses equipamentos funcionarão 24 horas por dia nos postos da PRF e em pontos estratégicos, permitindo que motoristas estrangeiros paguem os débitos com cartão internacional, sem precisar ir a um banco ou lotérica. Essa solução, que já existe no Rio Grande do Sul, vai facilitar o processo e garantir que todos cumpram as regras de trânsito”, concluiu.

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